Brasil
O Senado contesta no STF a decisão que limitou o piso salarial da enfermagem
O Senado entrou com uma ADI no STF para pedir a aplicação integral da lei que estabeleceu o piso nacional da enfermagem. A Advocacia do Senado afirma que a decisão do STF tem falhas e contraria o princípio da separação dos poderes, ao legislar no lugar do Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nas redes sociais que o piso seja pago conforme o que foi aprovado pelo Congresso. Ele disse que a iniciativa visa garantir os direitos da categoria.
O STF, porém, impôs condições para o pagamento do piso aos profissionais da enfermagem. No setor público, depende de ajuda financeira da União. No setor privado, depende de acordo coletivo. Além disso, o STF fixou o piso para uma carga horária de 44 horas semanais.
O Senado questiona essas mudanças e diz que elas não tiveram apoio da maioria dos ministros do STF. Segundo o Senado, apenas quatro ministros votaram nesse sentido: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça.
-
Iguatu2 semanas atrásJustiça suspende lei que autorizava venda de terrenos públicos em Iguatu após Ação Popular de vereadores da oposição
-
Brasil2 semanas atrásPesquisa Atlas/Bloomberg revela empate em eventual segundo turno, mas aponta Lula próximo de vitória ainda no primeiro
-
Iguatu2 semanas atrásSuposta fraude em abastecimento é atribuída a veículos ligados à ex-secretária de Saúde de Acopiara após fim da gestão
-
Noticias2 semanas atrásAneel retoma em março discussão sobre renovação do contrato da Enel Ceará
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza pode ser a primeira capital do país a adotar tarifa zero no transporte coletivo
-
Iguatu5 dias atrásEXCLUSIVO: Fumaça, barulho e relatos de doenças: por que fundição segue operando em bairro residencial de Iguatu?
-
Noticias2 semanas atrásInstituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas intensas em 38 municípios do Ceará
-
Noticias2 semanas atrásBombeiros confirmam 47 mortes após temporais em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais