Mulheres são maioria em demandas de saúde à Defensoria Pública

Após meses de espera por consultas médicas especializadas em 2019, a auxiliar de serviços gerais Tânia Vieira da Costa, 58, encontrou na Defensoria Pública do Estado do Ceará o meio para garantir o acesso ao tratamento. A paciente faz parte de um perfil específico: as mulheres são a maioria em demandas enviadas ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nuesp) do órgão no primeiro semestre do ano, dentre os dois grupos solicitantes existentes.

Das 2.327 demandas recebidas pelo órgão de janeiro a junho de 2019, em 56,6% dos casos – o equivalente a 1.317 pedidos – elas recorreram à Defensoria para si mesmas. Nos casos em que o solicitante pleiteia o direito para um parente, 830 no total, as mulheres também foram as que mais buscaram a assistência, em 652 demandas (78,55%).

Quando a faixa etária é levada em conta, os idosos são os que mais procuram pelos serviços, nos casos em que o próprio assistido vai até o núcleo. Cerca de 44% do público tem acima de 60 anos de idade. Quando um representante procura a assistência, a faixa etária cai: 58,55% são adultos entre 35 e 59 anos de idade.

De acordo com a defensora pública e titular do Nuesp, Karinne Matos, além de encabeçar os tratamentos, um número significativo delas ainda busca o acesso para companheiros e filhos. “É ela que sai de casa. Muitas são chefes de família e são responsáveis por aquele núcleo. Nós aumentamos muito a demanda desde a implantação de um sistema novo, cerca de 60 a 70 atendimentos em um único dia. Acreditamos que no próximo ano vai aumentar”, afirma.

Com problemas no quadril, bacia e dores localizadas na coluna, Tânia perdeu as contas de quantas vezes buscou os serviços de emergência hospitalar para controle da dor. Ciente de que se tratava apenas de uma medida paliativa, colocou o nome na fila de espera para ser atendida por um ortopedista e um reumatologista. O acesso aos especialistas, no entanto, só foi possível após ingressar com o pedido no Nuesp.

“Expliquei a situação e até fiquei desacreditada no começo, mas com 15 dias me disseram que minha consulta estava agendada. Hoje mesmo (ontem) me ligaram para falar dos exames”, comenta.

O atendimento foi possível graças ao Programa Defensoria em Ação por mais Saúde, que a Defensoria mantém em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, objetivando a resolução das demandas de forma administrativa, evitando, assim, a judicialização.

Serviço

Na impossibilidade de receber o direito integral em alguma unidade de saúde, a pessoa é orientada a procurar a Defensoria. Na instituição, é feito um cadastro e as solicitações do laudo médico são enviados ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). A equipe tem um prazo de até 10 dias úteis para solucionar a questão, evitando que a Justiça seja acionada.

Com a mãe vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), a babá Rosenir de Sousa Cavalcante fez uma solicitação junto à Defensoria e tenta conseguir para ela cadeira de rodas, de passeio, cama hospitalar, além de colchão e fraldas. “O atendimento foi maravilhoso. Estamos com tudo emprestado e comprando as fraldas, que são caríssimas. Ela está totalmente dependente de mim. Minha prima emprestou cama e o vizinho as cadeiras de rodas”, fala.

As 2.327 demandas registradas no primeiro semestre do ano resultaram em 3.779 solicitações diferentes na Defensoria Pública do Ceará. Destas, a maioria, 905, ou 23,94% do total, foi para a realização de consultas médicas; 899 (23,78%) para exames; 554 (14,65%) para medicamentos; e 394 (10,42%) para receber alimentação especial. Do total de pedidos, 44,87%, o equivalente a 1.696, foram resolvidos de forma administrativa.

Por nota, a Secretaria da Saúde do Ceará disse ter recebido 5.308 processos judiciais de janeiro até outubro deste ano. Nesse período, 8.090 pacientes receberam medicamentos judicializados.

“Os medicamentos para pacientes em tratamento de câncer e doenças raras são os mais demandados. São de alto custo, que não constam na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) para fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou não têm distribuição regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, disse a Sesa em nota.

Fonte: Diário do Nordeste