MPF denuncia envolvidos com fraudes em licitações em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal no Ceará denunciou treze pessoas envolvidas em um esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para obras em escolas públicas no município de Juazeiro do Norte.

De acordo com a denúncia, estão envolvidos no esquema empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal.

O procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal, afirmou que os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo em procedimentos licitatórios. O esquema visava obter vantagens na escolha de empresas, para apropriação do dinheiro público através da não execução total dos contratos. A denúncia aponta que os acusados recebiam o pagamento integral apesar da não realização dos serviços.

De acordo com o documento apresentado pelo MPF à Justiça Federal, foram registradas fraudes em pelo menos sete licitações realizadas em 2009 pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As licitações totalizaram mais de R$ 3 milhões.

Segundo laudo pericial da Assessoria da Procuradoria-Geral da República, as fraudes iniciavam com a indicação de empresas e prosseguiam na execução de contratos que não eram executados integralmente. No entanto, o pagamento total dos serviços era autorizado pelo então secretário de Infraestrutura do município de Juazeiro do Norte, Rafael Apolinário Santana.

Confira a lista com os 13 denunciados pelo MP

– Cícero Joaquim Alves – sócio e administrador da Construtora J. Filho Ltda

– Francisco Adiones Saraiva Alves – sócio da empresa ASP Ltda

– Cássia Rejane Leite de Souza – administradora da Nova Construtora Ltda

– Ivan Figueiroa Pontes – sócio e administrador da Caenge – Cariri Engenharia Ltda

– Hugo Figueiroa Pontes – sócio e administrador da Caenge – Cariri Engenharia Ltda

– Cícero Wagner da Silva Brito – administrador da Brito Construções Ltda

– Lydon Jonhson de Medeiros Costa – administrador da Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda

– Rafael Apolinário Macedo Santana – então secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte

– Cícero Antônio Vieira de Sousa – presidente da comissão de licitação da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte

– Nilo Pereira Lima – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Antônio Hamilton de Souza – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Mário Bem Filho – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Marta Nélia Alves Braga – funcionária pública

Confira também a lista de empresas envolvidas

– Construtora J. Filho Ltda.

– Construtora ASP Ltda.

– Nova Construtora Ltda.

– Caenge – Cariri Engenharia Ltda.

– Brito Construções Ltda.

– Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda.
Fonte: Ceará Agora