MPCE realiza cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça

O promotor de Justiça Plácido Barroso Rios foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2016-2017 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (4) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A solenidade reuniu aproximadamente 300 pessoas, incluindo promotores e procuradores de Justiça; servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e representantes de diversas instituições, entre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

A abertura oficial foi presidida pela procuradora de Justiça Idelária Pinheiro Linhares, presidente do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Além dela, compuseram a mesa a vice-governadora Izolda Cela, representando o governador do Estado Camilo Santana; o promotor de Justiça Ricardo Machado, que se despedia do cargo de procurador-geral de Justiça; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual Zezinho Albuquerque; o desembargador Teodoro Silva Santos, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Iracema do Vale; o deputado federal Paulo Henrique Lustosa; o procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, representado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira; o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Magnólia Barbosa; a presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti; o conselheiro do CNMP, Leonardo Carvalho; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Samuel Arruda; a defensora pública-geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo; o presidente da ACMP, Lucas Felipe Azevedo de Brito; e o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.

O nome do promotor Plácido Rios foi referendado pelo governador Camilo Santana no dia 21 de dezembro, após ter ficado em primeiro lugar na lista tríplice da eleição realizada pela Instituição no dia 4 de dezembro, quando obteve 283 votos.

No discurso de posse, Plácido Rios destacou a importância da atuação do MP no combate à corrupção: “Atender o clamor popular neste momento em que assumimos a chefia do Ministério Público, significa estabelecer com absoluta prioridade o combate intenso, incansável e constante contra a corrupção. Precisamos debelar esta grave epidemia que se estende sobre boa parte do tecido orgânico das instituições públicas e privadas do nosso país”.

Afirmando que o MP deve ainda adotar medidas focadas no combate à criminalidade de uma maneira geral, Plácido Rios prometeu fortalecer os órgãos de inteligência da instituição, como o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), além dos diversos órgãos de execução que atuam nesta área. Em sua fala, ele ressaltou que, para vencer a criminalidade, é preciso que as demais instituições que compõem o sistema de Justiça estejam aliadas e fortalecidas.

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito que tem como objetivo e finalidade única a expressão da soberania popular. O que nos distingue são as atribuições que cabem a cada ente público na busca deste propósito. Assim, não é possível existir Ministério Público forte sem uma polícia altiva e bem estruturada; sem uma defesa independente e eficaz, a cargo da Defensoria Pública ou de advogados constituídos; sem um Poder Judiciário dotado de condições plenas ao exercício de suas caras atribuições constitucionais, enfim, sem um Estado que estabeleça uma perfeita interação, diálogo e fortalecimento dos diversos órgãos e instituições que integram o Sistema de Justiça”, declarou.

Para a vice-governadora Izolda Cela além de um ato de fortalecimento do Ministério Público, a solenidade representa ainda o avanço da democracia brasileira: “Essa posse tem um simbolismo muito importante que é exatamente o fortalecimento da democracia no nosso país”.

Transmitindo o cargo de procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, que ficou à frente do MPCE por duas gestões, foi homenageado pelo presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira, que entregou a Medalha CNPG ao promotor de Justiça pelos relevantes serviços prestados ao Conselho durante os quatro anos como procurador-geral de Justiça.

Ao se despedir, Ricardo Machado fez um balanço de sua gestão, ressaltando sempre a relação do MPCE com a comunidade para promover a justiça social. “Convencidos de que o Ministério Público se revigora e se fortalece quanto mais se aproxima da sociedade, procuramos auscultar os seus anseios, identificando as aspirações coletivas. Nesse sentido, mantivemos, permanentemente, um diálogo construtivo com a comunidade, conhecendo suas carências, aspirações e temores. Buscamos, da mesma forma, fortalecer os laços de aproximação com os demais poderes, resguardando o princípio de independência e respeito mútuo”, afirmou.