Médico acusado de morte de criança no Ceará é liberado para voltar a trabalhar em hospitais públicos

O médico Gabriel Albuquerque Parente, acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo homicídio culposo do menino João Gabriel Sousa da Silva, de 3 anos, recebeu autorização para retornar à prática médica em hospitais públicos do Estado.

A decisão foi tomada pelo juiz da Vara Única Criminal de Canindé, que revogou a medida cautelar que o impedia de exercer suas funções por quase dois anos. A determinação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico em 3 de julho deste ano. A defesa do médico preferiu não comentar sobre a decisão.

O magistrado argumentou que houve um excesso de prazo na suspensão das atividades do médico, sem previsão para o julgamento da ação penal, violando o princípio da proporcionalidade. O réu estava proibido de trabalhar em unidades de saúde públicas desde 31 de julho de 2022, mesmo antes do início da instrução processual.

Além da permissão para voltar ao trabalho, o médico continua sujeito a outras medidas cautelares, como a obrigação de comparecer a todos os atos do processo e a atualizar seu endereço e contato telefônico nos autos. Anteriormente, a Justiça havia sustentado que a suspensão visava evitar riscos para outros pacientes, conforme pedido do MP.

Segundo a denúncia, Gabriel Albuquerque é acusado de homicídio culposo devido à negligência no atendimento ao menino João Gabriel Sousa da Silva, que faleceu após ser tratado na Unidade Básica de Saúde João Silva Guerra, em Lagoa do Mato, município de Itatira, nos dias 17 e 18 de abril de 2022.

O caso ganhou notoriedade depois que o irmão da vítima, o influenciador digital Paulo Henrique, acusou o médico de não ter dado o suporte adequado ao seu irmão ‘Biel’, que havia sido internado três vezes com febre e dor de cabeça.

Gabriel Albuquerque também destacou nos autos sua absolvição no Processo Ético Profissional conduzido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), buscando uma absolvição sumária na ação criminal.