O Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, recomendou nessa quarta-feira, 25/01, que o Município de Baturité não realize o evento “Carnaval Baturité 2023: Viva essa Folia”, entre os dias 15 a 21 de fevereiro. O órgão ministerial também recomenda que seja realizado um “Carnaval Cultural”, a fim de preservar a cultura popular sem que se utilize de verbas excessivas.
A motivação da medida deve-se a um abaixo-assinado apresentado na Promotoria de Justiça por dezenas de moradores do centro da cidade, informando que o evento traz inúmeros transtornos para os munícipes. Além disso, o Município pretendia gastar com os festejos carnavalescos um montante de R$ 1.080.000,00 apenas com a contração de artistas.
O MPCE considera que os municípios do interior do estado, sofrem com a carência de recursos públicos, de modo que a escassez impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais urgentes da população.