Brasil
Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.
A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Fonte: Agência Brasil
-
Ceará3 dias atrásZenir recusou propostas de compra de Magazine Luiza e Casas Bahia, afirma direção
-
Ceará13 horas atrásEleitor discute com presidente de seção e danifica urna eletrônica durante votação em Fortaleza
-
Brasil3 dias atrásFelipe Neto se casa com Juliane Carvalho em cerimônia intimista no Rio de Janeiro
-
Brasil3 dias atrásFelca se pronuncia após críticas por vídeo sobre fobia social e bullying
-
Brasil3 dias atrásEntidades orientam trabalhadoras domésticas a denunciar assédio eleitoral antes do segundo turno
-
Ceará3 dias atrásVenda de bebidas alcoólicas será liberada no Ceará durante o segundo turno das eleições
-
Ceará3 dias atrásGalpões logísticos no Ceará têm 99% de ocupação e espaço disponível cai para 0,81%
-
Brasil13 horas atrásAbstenções podem ter impacto no resultado da disputa presidencial no segundo turno