Ministério da Saúde aprova práticas de terapias alternativas no SUS

A partir deste mês de Janeiro, os serviços de saúde locais de todo o país devem oferecer tratamentos alternativos e naturais à população, como: meditação, arteterapia, musicoterapia, naturopático, osteopático, quiroprático e sessão de reiki que é uma técnica japonesa para redução do estresse. De acordo com o Diário Oficial da União, serão sete terapias e todas devem ser incluídas no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. O objetivo desses novos serviços é prestar a população um cuidado integral por meio de recursos terapêuticos,entre eles, fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica e termalismo.

O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) informou que em vários municípios do País esses serviços já são prestados e com as inclusões, as gestões locais poderão financiar os procedimentos com recursos do Piso da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde foram renomeados também procedimentos já inclusos no rol da Política e o objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. A nova lista vai contar com terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/auto-massagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia e tratamento termal/crenoterápico.

Mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78 por cento na atenção básica, 18 por cento na atenção especializada e 4 por cento na atenção hospitalar. Atualmente mais de 7.700 estabelecimentos de saúde oferecem alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa certa de 28 por cento das UBS.

A inclusão dos benefícios terapêuticos nos serviços de saúde está cada vez maior. Os maiores motivos deste crescimento são: reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas; número de profissionais capacitados e habilitados;

reconhecimento e valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir estas práticas terapêuticas em seus sistemas de saúde, assim como tem feito o Brasil.