MAISPAIC beneficiará mais de 1,3 milhão de alunos da rede pública cearense

“Eu sou da Terra da Luz, eu sou do Ceará!”. O trecho é da canção “Ceará Terra da Luz”, do cantor e compositor Fagner, mas se encaixa perfeitamente na história do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado em 2007 no estado e que tornou-se base para a implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) do Governo Federal. Em 2016, a educação cearense mais uma vez se reinventa e sai na frente com uma nova versão do PAIC: o MAISPAIC. “Vamos incluir as crianças do 6º ao 9º ano, ampliando o programa para mais de 1,3 milhão de estudantes. Hoje o PAIC é uma política pública nacional graças aos bons resultados obtidos no Estado. O próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitou alguns dos municípios que apresentaram importantes resultados para utilizá-los como referência nacional”, anunciou o governador Camilo Santana, ao receber o ministro nesta segunda-feira (14), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, juntamente com secretários estaduais de Educação da Região Nordeste e prefeitos cearenses.

Aloizio Mercadante confirmou o destaque do Ceará na área da Educação e disse que o estado foi fundamental na implantação do PNAIC, sendo o único da Região Nordeste que apresentou resultado acima da média nacional. “Montamos o PNAIC inspirados no Ceará, que é hoje o estado do Nordeste com média acima da desejada. É o primeiro da região em leitura e matemática”, celebrou. Antes, o programa que garante o aprendizado das crianças na idade certa no estado atendia a aproximadamente 821.900 estudantes, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental 1, das escolas dos 184 municípios cearenses. Com a expansão em 2016, serão mais 494.400 alunos do Ensino Fundamental 2, que também entrarão na conta do MAISPAIC.

Durante a solenidade, o governador Camilo Santana ainda sancionou duas leis que foram aprovadas, em novembro deste ano, pela Assembleia Legislativa. Um delas leva também o reconhecimento do Prêmio Escola Nota 10, que já acontecia com os resultados dos 2º e 5º anos, para o esforço de aprendizagem dos alunos do 9º ano, demonstrado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Da mesma forma, a outra lei também garante a distribuição da parcela de 25% do ICMS aos municípios com melhores índices no 9º ano.

O prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior, disse que tem trabalhado bastante para elevar os níveis da educação na cidade. “Nosso município vem se destacando na educação. Conquistamos o Prêmio Escola Nota 10 e continuamos investindo para que nossas crianças apresentem bons resultados nesta área. O Ceará tem sido referência no assunto e isso nos motiva a trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento dos estudantes”, salientou.

Novo ciclo do PNAIC

Além de participar do lançamento do MAISPAIC, secretários municipais, diretores, professores, entre outros presentes, também puderam conhecer como vai funcionar o novo ciclo do PNAIC na Região Nordeste. O Plano atua hoje como um compromisso formal assumido pelo Governo Federal com os governos do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar a alfabetização na idade certa das crianças que frequentam escolas de toda a rede pública brasileira.

Dentro da nova proposta para 2016, a União quer promover a reestruturação dos comitês gestores e estimular a formação de equipes regionais; garantir o reconhecimento e a valorização dos profissionais e instituições envolvidos no esforço de alfabetizar na idade certa; além de melhorar a formação dos professores envolvidos em todos os níveis de atuação junto aos alunos. “Temos que construir uma licenciatura interdisciplinar. Vamos completar a formação dos professores para que eles estejam prontos pro que de fato precisam. São mais de R$ 500 bilhões já investidos no programa, para garantir bolsas de estudos para formação universitária aos alfabetizadores. Nesse primeiro momento, estamos montando uma gestão do programa, que envolve as secretarias estaduais e as secretarias municipais, coordenadas pela Undime. Queremos o engajamento e o controle do Pnaic”, afirmou o ministro Mercadante.

Ele falou da priorização do PNAIC em sua gestão. “Qualquer que seja o orçamento, vamos manter o Plano. Estamos começando pelo Nordeste porque a região representa 27% da população brasileira e 13% do PIB. Ou invertemos a lógica e priorizamos o Nordeste ou as estatísticas continuarão as mesmas. Portanto, o PNAIC será regionalizado sim porque as regiões não são iguais e o tratamento não deve ser igual. Quem trata igual os desiguais está patrocinando a injustiça”, enfatizou.

Além dos secretários estaduais do Nordeste, prefeitos e secretários municipais, o evento reuniu os deputados federais José Airton Cirilo, Odorico Monteiro e Arnon Bezerra, deputados estaduais, e parceiros, como a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Associação para o desenvolvimento dos Municípios Cearenses (APDM), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum de Educação Infantil e Universidade Federal do Ceará.

As expansões do PAIC

O MAISPAIC é a nova versão do Paic e será desenvolvido pelo Governo do Estado a partir de 2016. Hoje, o programa beneficia os 184 municípios cearenses com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura. O Programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, literatura infantil e formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

Esta já é a segunda expansão do programa, já que em 2011 o Governo ampliou as ações para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade. Essa iniciativa foi denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5 e visa levar aos municípios mais formações para os profissionais, apoio às gestões escolares e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado