Lula sanciona lei que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que aumenta as penas para crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis.

Aprovada pelo Senado em novembro, a nova legislação foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor imediatamente. Entre as mudanças, está o aumento de até 30% no tempo máximo de prisão para determinados crimes — como o estupro de vulnerável seguido de morte, cuja pena máxima passou de 30 para 40 anos.

A lei também estabelece que condenados por crimes contra a dignidade sexual e contra a mulher sejam monitorados eletronicamente ao deixarem o sistema prisional. Além disso, tanto investigados quanto condenados terão obrigatoriamente material biológico coletado para identificação genética. O texto ainda prevê oferta de assistência médica, psicológica ou psiquiátrica às famílias das vítimas desses crimes.