Com a chegada do novo ano, o calendário eleitoral ganha força até outubro, quando ocorrerão as primeiras eleições em uma década sem alterações na legislação em...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou pedido do governo para veicular uma campanha publicitária sobre o bicentenário da independência do país....
A Receita Federal voltou a conceder isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista, após suspensão das...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a recolher radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais do País nesta quinta-feira, 15, com a circulação de um...
Cada um ano e dois meses, a legislação eleitoral sofre alguma alteração para beneficiar partidos e candidatos. O levantamento, feito pelo Movimento Transparência Partidária, leva em...
A bancada cearense na Câmara dos Deputados terá protagonismo em, pelo menos, 16 das 25 comissões permanentes da Casa. Afora a Comissão de Legislação Participativa, que...
Desde a última quinta-feira, 16, está permitida a realização de propaganda eleitoral em carros de som, na internet e distribuição de material gráfico, bem como a...
O eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições têm prazo até esta terça-feira (2) para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Quem...
Em audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), representantes da Polícia Rodoviária...
Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante...
[caption id="attachment_13936" align="alignnone" width="600"]Foto: AGÊNCIA ESTADO[/caption] O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (7) que é preciso haver uma mudança...
[caption id="attachment_12136" align="alignnone" width="582"]Foto: Divulgação[/caption] O criminalista Técio Lins e Silva tomou posse sexta (9) como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), para o biênio...
