Lei incentiva doação e transplante de órgãos e tecidos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09). A lei visa aumentar o número de doadores e transplantes no país, além de promover o esclarecimento científico e combater a desinformação sobre o tema. A lei entra em vigor em fevereiro de 2024.

A lei prevê a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação e intensificação de campanhas na última semana de setembro de cada ano. A lei também homenageia Tatiane Penhalosa, que morreu aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.

A lei se soma às ações do governo federal para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que resultaram em um crescimento de 106% dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Brasil conta com 1.198 serviços de transplante, que atendem a demanda de órgãos e tecidos de todo o país.

A lei também busca aumentar o número de potenciais doadores e doadores efetivos, que já cresceram de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas neste ano, e de 16,5 por milhão de pessoas, em 2022, para 19 por milhão de pessoas neste ano, respectivamente. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 18.461 transplantes, sendo 5.914 de órgãos, mais do que o dobro do mesmo período de 2022.