Justiça obriga Sony a reativar conta da PSN de usuários vítimas de fraudes

Em setembro de 2022, um jogador da PlayStation Network (PSN) entrou com um processo contra a Sony, buscando a reativação de sua conta e uma compensação por danos morais. O jogador alegou que sua conta foi invadida, resultando em compras não autorizadas no valor de R$ 510,70. Em resposta, a Sony baniu o usuário, citando atividades fraudulentas.

O caso foi levado à justiça brasileira por Caio Parsia Boscariol no dia 23 de setembro de 2022. Caio afirmou que, após contestar as transações com a emissora do cartão, ele conseguiu recuperar sua conta PSN no PlayStation 4. No entanto, a Sony optou por banir sua conta devido à “fraude e ao cancelamento do cartão de crédito associado à conta online”.

A Sony esclareceu que as ações de reversão de transação e reembolso feitas pelo banco são conhecidas como chargeback e que essa prática viola os Termos de Serviço e o Contrato do Usuário na plataforma.

Porém, como relatado no processo de número 1018379-11.2022.8.26.0451, a Sony “não forneceu qualquer documentação que justificasse o banimento permanente do usuário, especialmente porque as compras que o requerente contestou foram efetuadas de forma fraudulenta, como provado“.

Portanto, em março de 2023, parte do processo foi considerado válido. Isto é, o requerente teve parte de suas reivindicações atendidas. Como consequência, a Sony foi forçada a reativar a conta do usuário, mas a demanda por indenização não foi aprovada pelo tribunal.

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