Governo Federal cogita proibir cursos de licenciatura 100% EaD

O governo federal quer mudar as regras dos cursos de licenciatura online, que formam professores para a educação básica. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (05) que pretende proibir que esses cursos sejam totalmente à distância e definir um percentual máximo de carga horária nessa modalidade.

A medida visa melhorar a qualidade da formação dos docentes, que foi questionada após os resultados do Pisa 2022, divulgados pela OCDE na mesma data. O exame internacional mostrou que o Brasil continua com baixo desempenho em matemática e ciências, com menos de 50% dos estudantes atingindo o nível básico nessas áreas.

O ministro explicou que os cursos de licenciatura não presenciais estão em processo de avaliação, desde que o governo suspendeu, por 90 dias, as autorizações para novos cursos 100% EaD em novembro. Ele disse que vai enviar uma Medida Provisória ao Congresso Nacional na próxima semana para alterar as normas do programa.

Santana também informou que o governo vai facilitar o acesso à plataforma online do programa, que hoje exige que os interessados tenham uma conta Gov.br prata ou ouro. Ele disse que está negociando com os bancos e a B3 uma solução de segurança que dispense esse requisito, mas que mantenha a confiabilidade do sistema.