Governo do Ceará concede reajuste a professores

Mensagem do Executivo que altera valores de remunerações e gratificações foi encaminhada nesta sexta (9) para a Assembleia Legislativa.

O Governo do Ceará encaminhou na tarde desta sexta-feira (9) para a Assembleia Legislativa a mensagem que reajusta as gratificações educacionais especializadas e por efetiva regência de classe. O projeto de lei prevê ainda a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários. Com esta mensagem, o ganho remuneratório cobre em 7,64% o índice da inflação acumulada no período.

Serão beneficiados ativos e inativos com a regência e a gratificação. Baseado no Plano de Cargos e Carreiras dos professores, os percentuais serão ajustados da seguinte forma:

O texto do Executivo é fundamentado na necessidade permanente e contínua política de valorização do magistério da educação básica do Estado do Ceará, bem como o cumprimento do compromisso assumido com a categoria dos professores.

Mais ações na educação

Unidades de ensino entregues

O Governo do Ceará inaugurou de janeiro a junho de 2017 duas escolas profissionalizantes e outras oito escolas de Ensino Médio. Foram investidos R$ 60,4 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual para construir, mobiliar e equipar cada uma destas unidades de ensino.

Ensino Médio em Tempo Integral

Atualmente, uma em cada quatro escolas funciona em tempo integral. Em 2017, a rede pública estadual de ensino tem 71 escolas regulares com esta modalidade de ensino, as quais se somam as 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), iniciou, em 2016, o projeto-piloto para a implantação do tempo integral em 26 escolas estaduais de ensino regular. Neste ano, mais 45 unidades passaram a ofertar a jornada prolongada.

No total, 31 municípios apresentam Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, beneficiando cerca de 15,5 mil alunos. Entre as 71 escolas integrais, 27 estão localizadas em Fortaleza.

As 45 novas EEMTIs estão entre os 20 municípios mais populosos e atenderão a cerca de 9 mil estudantes. Cada unidade está distribuída em áreas consideradas mais vulneráveis. Serão investidos R$ 108,8 milhões a mais no Programa de Ensino Médio Integral em 2017.

AvanCE – Programa Bolsa Universitário

Em maio, o Governo do Ceará lançou o AvanCE – Programa Bolsa Universitário, que tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de auxílio financeiro.

O Programa ofertará bolsa de R$ 937,00, durante seis meses no primeiro ano do Ensino Superior, aos alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública e estão matriculados em curso de graduação de instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Neste ano, 1.000 estudantes serão contemplados com o auxílio financeiro.

Ingresso no ensino superior

O índice de aprovação dos alunos das escolas públicas estaduais no Ensino Superior cresceu 28%, entre os anos de 2015 e 2016. Um total de 13.516 estudantes garantiu o ingresso em instituições públicas e privadas em 2016. No ano anterior, esse número chegou a 10.035.

Enem 2017

Um total de 99,51% dos alunos da 3ª série do Ensino Médio se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Em 2016, foram 98% de inscritos. Para alcançar estes resultados, a gestão estadual conta com gestores, professores e a comunidade escolar.

Mestrado para professores

A Secretaria da Educação (Seduc) lançou editais, em parcerias com instituições de Ensino Superior, para ofertar vagas de mestrados aos professores da rede estadual. Em janeiro, foi lançado um edital com 30 vagas para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (Específica para Tecnologia Social – Seduc) da Universidade Estadual do Ceará (Uece). No início de maio, foi aberta seleção para oferta de 35 vagas para os docentes no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFF). Também em maio foi lançado, em parceira com a Universidade Federal do Ceará o edital para 30 vagas em uma turma exclusiva no curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática.

Spaece

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), realizado em 2016, revela a continuidade do crescimento nos níveis de alfabetização no Estado. Ao todo, 86% dos alunos finalizaram o 2º ano do Ensino Fundamental (EF) alfabetizados.

Ginásios e quadras poliesportivas e Centro de Educação Infantil (CEI)

Até agora, foram inaugurados pelo Governo do Ceará 10 ginásios e duas quadras poliesportivas. O investimento nestes equipamentos esportivos foi de R$ 6,8 milhões, com recursos federais e estaduais. O Governo do Ceará inaugurou um Centro de Educação Infantil em Itaitinga e assinou ordem de serviço para mais dois Ceis.