Governo do Ceará Busca Empréstimo de R$ 2,6 Bilhões em busca de equilíbrio das contas

*Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024 – O Estado do Ceará está em vias de solicitar um empréstimo de aproximadamente R$ 2,6 bilhões ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para impulsionar o programa “Ceará Sustentável”. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou essa ação. Os recursos almejados serão destinados aos projetos do Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado.

A transação, que envolve um dos maiores bancos mundiais, o Bird, tem sido planejada ao longo de quase dois anos com o intuito de fomentar o desenvolvimento sustentável por meio de práticas de gestão pública eficientes. O objetivo primordial é melhorar a sustentabilidade fiscal do Ceará nos próximos anos.

Em 2023, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou um projeto de lei que permitia ao Estado contrair uma operação de crédito externo no valor de 544 milhões de euros. Esse projeto também obteve autorização da Comissão de Financiamentos Externos/COFIEX, vinculada ao Ministério da Economia do Governo Federal. Este ano, o governo recebeu a proposta de converter a moeda da dívida de euro para iene e estender o prazo de pagamento do empréstimo.

A mudança na moeda da dívida e o aumento do tempo de pagamento foram defendidos pelo governo como medidas de boa prática de governança pública. A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) elogiou a substituição da dívida, argumentando que a ação proporcionará economia considerável para futuros investimentos.

No entanto, houve vozes críticas na Assembleia Legislativa. O deputado Cláudio Pinho (PDT) expressou preocupação com as finanças do Estado, especialmente diante de um déficit reportado de mais de R$ 5 bilhões em 2023. Ele questionou a necessidade de mais empréstimos, observando que o estado já enfrentou aumentos de impostos e dificuldades financeiras.

O deputado Queiroz Filho (PDT) também levantou preocupações, destacando que o empréstimo autorizado em dezembro de 2022 foi o maior já adquirido pelo Estado desde 1990 e criticou o uso dos recursos para cobrir despesas correntes.

Por sua vez, o deputado Sargento Reginauro (União Brasil) ironizou a situação, caracterizando o estado como “três vezes mais quebrado”.

O debate sobre o empréstimo destaca as preocupações e questões em torno da gestão financeira do Estado do Ceará, bem como a necessidade de equilíbrio entre investimentos e responsabilidade fiscal.