Força Tarefa do TJCE conclui mutirão em Iguatu

Na última segunda-feira, 24, um mutirão iniciado para dar celeridade aos processos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A solenidade de abertura da força-tarefa contou com a presença de juízes servidores e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conforme o presidente da subsecção de Iguatu, Marco Antônio Sobreira, o efetivo foi uma solicitação da ordem local. “A iniciativa foi possível em virtude do projeto ‘OAB Itinerante’, quando na época em que a diretoria da seccional cearense, liderada pelo presidente Marcelo Mota, veio à cidade a fim de ouvir e dialogar com a classe. Pudemos perceber que dentre as principais reclamações estava a morosidade do Poder Judiciário. Em resposta, a OAB-CE solicitou o mutirão e o Tribunal atendeu ao pedido”, relembrou.

Cinco juízes e sete servidores ficaram na cidade até sexta-feira, 28. “Pra descolar um efetivo como esse gera um custo ao Tribunal, mas depois de ver de perto a real situação vimos que era válido trazer essa força tarefa”, disse o desembargador José Inácio Cortez, coordenador do Grupo de Descongestionamento do Interior do TJCE.

Conforme o desembargador, o acúmulo no número de processos se deve ao período em que a vara ficou sem um juiz titular. Fala-se que o número ultrapassou aos 800 casos que aguardavam a apreciação do júri. “Por muito tempo a vara ficou sem um juiz titular. E Iguatu é um centro que possui uma comarca que absorve muitos casos. Os critérios para o deslocamento da comitiva foi que o numero chegou aos 500 casos, mas no momento eu não sei com precisão o número atual”, disse.

A pretensão é que demais varas da comarca de Iguatu recebam o mutirão. “Vamos deixar as varas viáveis, não adianta atacar várias frentes o resultado e o impacto será mínimo. Mas já conversamos com juízes que repassaram suas demandas. Vamos num curto espaço de tempo retornar com o mutirão à cidade”, adiantou Inácio Cortez.

Ainda conforme o desembargador, os mutirões acontecem todo mês em uma cidade diferente, pois, segundo ele, a demanda encontrada nos demais municípios é de realidades parecidas. “Todo mês viajo com a equipe. Próximo mês vou a Acopiara e na sequência vêm as comarcas de Tauá, Russas e Assaré”, afirmou.

No fim da tarde desta sexta-feira, o desembargador Inácio Cortez divulgou um balanço do trabalho. Foram dadas 650 sentenças no Juizado Especial, 210 na 2ª Vara, realizadas 80 audiências criminais e 40 cíveis.