Ceará
Enel exige nova taxa de R$ 15 mil para retirar poste de alta tensão colocado diante da garagem de uma residente no Ceará.
Uma moradora do Crato, no Cariri cearense, foi surpreendida com uma nova cobrança da Enel Ceará no valor de R$ 15,4 mil para a remoção de um poste de alta tensão instalado em frente à garagem de sua residência, no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, no bairro Barro Branco. A situação teve início em 2021, quando Kelli Cristina relatou ter recebido uma cobrança de R$ 3 mil. No entanto, documentos obtidos pelo g1 mostram que o orçamento real na época era de R$ 4,8 mil. Três anos depois, ao fazer uma nova solicitação, a moradora foi informada de que o valor triplicou.
Em nota enviada na segunda-feira (8), a Enel informou que realizou uma vistoria técnica no local e que fará a retirada do poste até o próximo domingo (14). Segundo a distribuidora, o valor cobrado segue a Resolução nº 1000/2021 da Aneel, que estabelece que os custos de remoção ou deslocamento de postes devem ser pagos pelo consumidor — a não ser que a instalação tenha sido feita de forma irregular, situação em que a empresa deve arcar com as despesas. O orçamento também previa que a obra poderia ser realizada pela própria Enel ou por uma empresa habilitada, desde que não houvesse interferência em sua rede elétrica. O prazo para decisão era de 30 dias, já expirado, o que exige nova solicitação.
Kelli relata que, desde que recebeu a casa, havia um poste menor em frente à sua garagem. Ao tentar resolver a situação judicialmente, teve o pedido negado. Tempos depois, a Enel substituiu o poste por outro de alta tensão. No dia da instalação, Kelli afirma ter pedido aos funcionários que colocassem a estrutura em frente à parede da casa, e não na garagem, mas a solicitação não foi atendida. A Enel informou que recebeu o relato da moradora e está avaliando o caso.
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