Em meio a acirramento, câmara aprova lei de gestão integrada de resíduos sólidos de Iguatu

Ânimos exaltados e falas acaloradas em meio a deliberação de projetos que tratam da política de resíduos sólidos de Iguatu. Foi esse o cenário que ocorreram os embates entre as bancadas oposicionista e situacionista na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) nesta quinta-feira, 16. Mesmo após a sessão ser encerrada, os vereadores subiram o tom e vídeos de bate-boca viralizaram nas redes sociais e ganharam ampla repercussão.

As pautas enviadas pelo poder executivo visam traçar políticas para extinção do ‘lixão’, tratando da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ) e o que institui o a Política Municipal de Resíduos Sólidos. A bancada de oposição se abstiveram de votar declarando que a primeira pauta estaria incompleta que a outra pauta previa a cobrança de taxa aos usuários do sistema de coleta seletiva.

“O projeto chegou há duas horas do início da sessão. Não tivemos tempo para analisar friamente. Mas percebemos que o projeto prevê a cobrança de uma taxa. E cobrar algo em um contexto de dificuldade econômica é não entender o momento que estamos passando”, pontuou Lindovan Oliveira (PSB).   O projeto de lei tramitou na casa por um mês, mas teve que voltar à secretaria para adequações, possui mais de 40 páginas. A pauta chegou ao parlamento para nova análise e tramitou em regime de urgência, tendo os pareceres dos vereadores ainda em plenário. “A cobrança é um dispositivo obrigatório e previsto no marco nacional do saneamento, e alinhado com o estado e a lei federal. Mas discutir isso ainda é prematuro, pois o projeto prevê a isenção para diversas situações e aplicado quando o serviço estiver sendo em sua plenitude ofertado”, afirmou Marcos Ageu secretário de meio ambiente na época em que o projeto foi formulado.  

O PL tem diversos instrumentos que permitem o enfrentamento de problemas sociais, ambientais e econômicos relacionados ao manejo inadequado dos resíduos sólidos. Entre os instrumentos estão: a elaboração e implementação de planos de resíduos sólidos nos municípios que fazem parte do CORAJ; o incentivo à coleta seletiva, aos sistemas de logística reversa e ao desenvolvimento de cooperativas de reciclagem; o estabelecimento de acordos entre o poder público e a iniciativa privada; o investimento em educação pesquisa ambiental.

Um dos principais objetivos desse projeto de lei é a redução da quantidade de resíduos que são direcionados para aterros e lixões. Atualmente, os resíduos produzidos em Iguatu são encaminhados para o ‘Lixão da Chapadinha’ e uma pequena parte está sendo recolhida por catadores. A má destinação dos resíduos traz consequências graves para o meio ambiente e para a saúde, desde a poluição e contaminação do solo e das águas até geração de gases que colaboram para o efeito estufa. Na realidade, os depósitos de lixo a céu aberto são proibidos no Brasil desde 1981, quando foi implementada a Política Nacional de Meio Ambiente.

A lei federal determina que Iguatu implemente instrumentos relativos à gestão de resíduos sólidos urbanos, como a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final adequada dos rejeitos. Como o custo é alto, o Município optou em fazer parte do consórcio e, assim, proporcionar um trabalho integrado com outros cinco municípios, para que haja melhores resultados, principalmente na reciclagem e na coleta seletiva do lixo.

Há também o compromisso por parte de todos os cidadãos. Mesmo que em alguns locais não haja a coleta seletiva de resíduos, separar o lixo corretamente pode auxiliar as cooperativas de catadores e recicladores a realizarem o seu trabalho. “Esperamos que até o final de 2022 tenhamos colocado fim ao lixão da cidade”, acrescentou Ageu.

Repercussão

Em uma das discussões a presidente da Casa e única mulher no Parlamento municipal, Eliane Braz (PSD), se desentendeu com o vereador Louro da Barra (MDB), e o bate-boca gerou reações políticas. Aliados da vereadora afirmam que houve machismo no episódio e até emitiram nota de apoio.

Eliane Braz e Louro da Barra iniciaram uma discussão em voz alta. Nas imagens é possível ouvir a presidente questionar o colega. “Você vai gritar todo mundo aqui?”, pergunta. “É mulher, tem que falar mesmo”, responde o outro vereador ao deixar o plenário. A presidente pede respeito e rebate: “Que conversa é essa? Sou mulher, mas tenho voz ativa também. Você pensa o que? Que mulher não tem voz ativa não?”.

Nesta sexta-feira, 17, Eliane Braz compartilhou o vídeo da discussão em suas redes sociais. “Nós vamos lutar! Mulher tem voz ativa sim!”, reafirmou.

A reportagem procurou o vereador Louro, que preferiu não se pronunciar oficialmente, mas rechaçou ter declarado proferida declaração machista e que o vídeo foi gravado fora de contexto.