‘É triste, nunca esperava’, diz mãe de menina estuprada há um ano dentro de presídio no Ceará

Um ano após o estupro de uma menina de 11 anos dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL V), no complexo prisional de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, a família da garota ainda enfrenta momentos de angústia e tristeza. “É triste. Eu nunca esperava que ia acontecer isso com ela. Às vezes, os amiguinhos ainda falam e ela fica triste. Peço pra ninguém comentar pra ela não chorar”, conta a mãe.

A garota, hoje com 12 anos, participava de uma visita ao pai quando foi violentada por outro detento da unidade, no dia 13 de outubro de 2018. Em entrevista ao G1, ela conta que seus dias se dividem entre a sala de aula, onde cursa o 4º ano do Ensino Fundamental, e as brincadeiras com as irmãs mais novas. Porém, quando perguntada sobre a data, no dia 13 de outubro de 2018, ela faz silêncio e, em seguida, chora.

A criança recorda que “sempre ficava perto” dos pais durante as visitas. No dia em questão, ela diz que não se perdeu, mas que o pai “deu uma saidinha pra falar com um amigo”. Foi nesse momento de descuido que o outro detento teria agarrado a menina numa tenda do banho de sol, levantado sua saia e tocado suas partes íntimas “com força”, como relatou à mãe.

O estuprador, identificado como Márcio da Silva da Costa, de 34 anos, trabalhava com artesanato dentro do presídio e foi chamado pelo pai da menina, analfabeto, para grafar um “nome” num cofre que seria dado de presente a uma professora da garota. Márcio já tinha antecedentes por estupro de vulnerável, roubo e furto, de acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará.

“Ele negou, disse que era mentira. Meu esposo foi pra cela falar com o ‘prefeito da rua’. Quando desci a calcinha dela, estava suja de sangue”, relata a mãe.

O pai da menina chegou a agredir o outro detento suspeito, mas foi impedido de continuar as agressões. “Um preso chegou e disse que se ele (o estuprador) não quisesse morrer, que pegasse a bolsa e fosse pro pé do portão. Na hora que o agente abriu, ele saiu correndo. O agente só não atirou porque ele disse que queriam matar ele dentro da vivência”, conta a mulher.

Vítima na mesma ambulância

Por volta de 18h, mãe e filha foram conduzidas à Delegacia Metropolitana do Eusébio na mesma ambulância que o estuprador. “Ela fechava o olho, sentia medo, todo tempo agarrada no meu braço. Ele tava se batendo na escolta”, relata a mãe. Os procedimentos médicos e policiais só foram encerrados por volta de 1h do dia 14 de outubro.

Sobre a conduta dos agentes penitenciários e policiais envolvidos no atendimento do caso, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) se limitou a responder que o procedimento administrativo disciplinar “encontra-se em trâmite para apuração”.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), em 2019, os presídios receberam 140 mil visitas sociais “e nenhuma ocorrência foi registrada”. A Polícia Civil declarou, em nota, que o inquérito instaurado para investigar o episódio já foi concluído e remetido à Justiça cearense. Márcio da Silva da Costa foi novamente autuado, em flagrante, por estupro de vulnerável.

Novas regras para visitas

Uma nova portaria da SAP, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (21), limitou a dois o número de crianças e adolescentes, filhos ou netos, que podem participar das visitas sociais nas penitenciárias do Ceará. Todas as crianças com idade entre seis meses e 12 anos incompletos devem estar acompanhadas por pai, mãe ou responsável legal.

Adolescentes entre 12 e 18 anos podem participar da visita social, previamente agendada, no parlatório das unidades. A portaria também especifica que cada preso só pode ser visitado, no máximo, por duas pessoas. “Não será permitida a realização de visita no interior das alas”, explica o documento.

Fonte: G1 CE