Dia dos Povos Indígenas, entenda a mudança do nome e história da data

Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas instituiu, por meio de decreto-lei, o “Dia do Índio” como 19 de abril. Essa ação era uma referência ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado três anos antes, em 1940.

Quase 80 anos após o decreto de Vargas, a data foi mantida. No entanto, uma mudança significativa em relação aos povos originários foi oficialmente promulgada: a celebração agora é conhecida como o “Dia dos Povos Indígenas”.

Essa mudança de terminologia para “Dia dos Povos Indígenas” faz parte da Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022, que revogou o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. Essa norma foi proposta pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Contarato explicou que o termo “indígena”, que significa “originário” ou “nativo de um local específico”, é uma forma mais precisa de nos referirmos aos diversos povos que habitam as terras que hoje formam o Brasil, desde antes da colonização.

O termo “índio” resultou de uma confusão feita por Cristóvão Colombo ao chegar à América. Quando o genovês desembarcou nas terras americanas, acreditava estar na Índia, o que levou à escolha equivocada dessa expressão ao se referir aos povos nativos.

A opção por “povos indígenas” representa o reconhecimento da pluralidade da população originária, evitando generalizações.