Deputados classificam como “acertada” suspensão de verba

Alguns deputados estaduais classificaram como “acertada” a decisão do governador Camilo Santana (PT) de suspender o repasse de verbas para as festas de Carnaval deste ano nos municípios do Ceará.  A suspensão estende-se a todas as entidades e órgãos estaduais, mas não se aplica ao Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (Siec), lei que apoia projetos e ações culturais. O decreto que suspendeu o repasse foi assinado na última quarta-feira (21) pelo governador. De acordo com Camilo, a intenção é canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população cearense.

A decisão do governo agradou, inclusive, a parlamentares da oposição, como o deputado Heitor Férrer (PDT), que em entrevista a O Estado, disse que Camilo “não poderia ter tomado decisão melhor”. “Foi uma decisão acertadissima, porque não se pode imaginar ter eventos festivos em tempo de seca, quando em alguns municípios do Estado a reserva hídrica está em apenas 1%”, pontuou Heitor.

O parlamentar ainda destacou que o governador não tem que destinar somente essa verba do Carnaval, mas também outras verbas para que o Estado consiga enfrentar a estiagem. “O quadro que se pinta é de uma estiagem como nunca foi imaginado. O quadro que vamos enfrentar, se não chover, é um quadro que vai maltratar a sociedade cearense, e o governador tem que se preparar para enfrentar tempos difíceis”.

Já o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que a decisão do governador respeita as pessoas que estão passando necessidades pela falta de água. “Parabéns ao Camilo Santana, que tomou uma decisão correta, lúcida e serena”, disse.

O deputado Zezinho Albuquerque (Pros) afirmou que o governo tomou uma medida acertada ao suspender recursos. “Há quatro anos, chove abaixo da média no Ceará. De forma preventiva, é necessário que os recursos sejam direcionados a áreas prioritárias da administração pública. Estamos confiantes de que teremos chuvas e, com elas, uma boa quantidade de água em nossos reservatórios”.

O deputado Fernando Hugo afirmou que encolher os gastos com festas, tendo como objetivo atender os municípios que estão em calamidade por conta da seca, é uma decisão certa. “Aplaudo a decisão do governador que está pensando no bem-estar da população, principalmente no bem-estar dos municípios que já decretaram situação de emergência”, disse.

Rachel Marques destacou que a decisão de Camilo Santana é importante, já que o prognóstico da Funceme prevê mais um ano com chuvas abaixo da média em 2015. “Além dos projetos ligados à estiagem, esta é uma ação que faz parte dos esforços para ajudar a reverter a situação de seca dos municípios”, frisou.

O deputado Lula Morais (PCdoB) ressaltou que, na maioria das vezes, os recursos destinados a festas não são volumosos, mas que a prioridade do Estado deve ser ajudar os municípios que estão em seca. “A decisão do Camilo está correta. Não podemos gastar com festa enquanto famílias sofrem com a falta de água”, afirmou.

TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM – CE), Francisco Aguiar, enviou, no último dia 13 de janeiro, um ofício aos 184 prefeitos cearenses em que lembra o cenário de dificuldades econômicas pelas quais todos os municípios estão passando, entre muitos motivos, destacando o período de seca. Em função disso, orientou os gestores municipais a não realizar a festa carnavalesca.

Depois de encaminhar aos gestores públicos orientações quanto às despesas para o Carnaval, o TCM vai fiscalizar de perto cerca de 40 municípios que pretendem lançar editais para promover os festejos.

Sobre o decreto do governador em suspender as verbas para a festa, Francisco Aguiar afirmou que foi a decisão mais acertada e vai de acordo com a orientação do TCM. “Foi uma decisão acertada. O governador sabe das dificuldades que os municípios irão passar. A nossa preocupação é justamente evitar os gastos para que não faltem recursos mais importantes”, enfatizou.

Aguiar ainda informou que alguns municípios já suspenderam o evento, e outras cidades ainda estão avaliando a possibilidade de realizar a festa. “Eu acredito que apenas os municípios que já têm uma tradição carnavalesca irão realizar a festa, no entanto, com algumas restrições. Nós estamos sugerindo para diminuir o máximo possível as despesas no Carnaval, e algumas dessas cidades já estão diminuindo e tentando fazer um Carnaval mais barato”.

FUNCEME

Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), a previsão da quadra chuvosa indica grande probabilidade de seca em 2015 nos meses de fevereiro, março, abril e maio. O prognostico é de 64% de chuvas abaixo da média.

Em 176 dos 184 municípios, já foi decretado estado de emergência por conta da seca, e os 149 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) contam hoje com apenas 20% da capacidade de armazenamento de água.

Fonte: O Estado CE