Regional
DECON fiscaliza postos de combustíveis em operação de âmbito nacional

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (07/07) e quinta-feira (08/07), dez postos de combustíveis nos municípios de Barbalha, Crato, Horizonte, Itaitinga e Juazeiro do Norte. A ação faz parte da Operação Petróleo Real, que visa combater fraudes nestes estabelecimentos comerciais. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Operação foi deflagrada em todos os estados brasileiros, com exceção do Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.
Nas vistorias, os fiscais do DECON verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. No Ceará, dos dez postos vistoriados, três foram autuados e têm até dez dias para apresentarem sua defesa junto ao DECON.
Confira a lista dos postos fiscalizados.
A Operação
A Operação Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Participaram das vistorias: Procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas (SSP’s).
Vale lembrar que são de responsabilidade da ANP, INMETRO, Procons e DECONs o controle e fiscalização, cabendo às Polícias o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.
Fonte: MPCE
-
Iguatu5 dias atrás
Disputa em Iguatu vira guerra de narrativas: defesa de Roberto nega vínculo com Thiago e tentam desviar foco com contra-acusação
-
Americando4 dias atrás
AMERICANDO: O chão torto que pisaram meus cansados pés
-
Iguatu4 dias atrás
Centenário de Dom Mauro é celebrado com vasta programação em Iguatu
-
Mundo3 dias atrás
Papa Leão XIV dirigiu um emocionado apelo pela paz diante de cerca de 100 mil fiéis reunidos na Praça São Pedro
-
Noticias3 dias atrás
Presidente Lula disse que a relação Brasil-China é ‘incontornável’ e será ‘indestrutível’
-
Noticias4 dias atrás
Idoso é carregado em rede até hospital para realizar cirurgia no interior do Ceará
-
Esportes4 dias atrás
CBF oficializa Carlo Ancelotti como novo treinador da Seleção Brasileira
-
Mundo4 dias atrás
EUA e China fecham acordo e reduzem tarifas comerciais por 90 dias