Debate sobre extinção de secretaria de drogas é adiado para fevereiro

Votação de mensagem que transforma Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas em coordenadoria foi adiada. Famílias que dependem do serviço se preocupam. Governo garante que não haverá prejuízos.

“No começo, eu achava que meu filho era apenas um irresponsável. Só depois, com muita ajuda, percebi que ele sofria de uma doença. Que tinha um problema de saúde. Descobrimos o vício graças ao apoio profissional. Mas, agora, estou preocupado com o que será do futuro”. A aflição é de um comerciário de 50 anos, que não quis ser identificado, ao saber que a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) pode ser transformada em coordenadoria submetida ao gabinete do governador Camilo Santana (PT).

A extinção da pasta faz parte das dez ações previstas no Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, que tem como objetivo reduzir, em até 10%, as despesas de custeio do Governo. A estratégia deveria ter sido votada na última terça-feira, 20, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. Entretanto, conforme o secretário das Relações Institucionais (SRI), Nelson Martins, após manifestações de movimentos sociais e de parlamentares contrários à medida, o pleito foi adiado para fevereiro.

O anúncio, porém, foi suficiente para causar apreensão às famílias que utilizam os serviços do órgão no tratamento de dependentes químicos de álcool e outras drogas. “Durante cinco anos, lutamos sozinhos, eu e minha esposa, pela saúde do nosso filho (de 20 anos). Não tínhamos condições de pagar o tratamento. Soube que existia a SPD e fui muito bem atendido. Meu filho passou por uma comunidade terapêutica e hoje está bem melhor. Mas essa notícia me preocupa, como pai e cidadão. Se a secretaria fechar, onde é que a gente vai ter apoio?”, indaga o comerciante.

Questionamentos

Em entrevista ao O POVO, a secretária-executiva da SPD, Aline Bezerra, criticou a medida. “Temos, hoje, dentre servidores comissionados e terceirizados, 90 pessoas. Não é um número significativo para o tanto de pessoas que atendemos. Não representa uma economia significativa. O orçamento da secretaria é 0,03% do orçamento do Estado. Não há economia que justifique a extinção”, queixou-se. “Esse percentual é baixo, mas para as famílias que estão precisando é fundamental”, completou a secretária- executiva.

Nelson Martins, porém, garante que as pessoas que dependem do serviço não serão afetadas. “Todos os programas que a SPD tem hoje vão continuar. Não haverá prejuízo para a política de drogas. A política de drogas continuará sendo prioridade”, assegurou.

O secretário justificou que a própria SRI, da qual ele é gestor, se transformará em coordenadoria e que ele deve virar assessor especial, mantendo status de secretário. “A SPD tem uma secretária, um adjunto e uma executiva. Vai ficar só um assessor especial. Como secretaria, eles também precisam de um advogado, um contador, um departamento financeiro… E no gabinete do governador já tem
tudo isso”, disse.

Nelson, porém, se recusou a especificar de quanto será a economia com a extinção da SPD. O secretário desconversou que “não se não pode analisar um pacote de ações baseado em apenas uma delas”, afirmando que a Casa Militar, que tem um orçamento menor que o da SPD, também será extinta.

Ele ressaltou que a mensagem continua tramitando, mas voltará a ser discutida somente em fevereiro, a pedido do próprio governador.

Números

450 dependentes, aproximadamente, são acompanhados mensalmente pelo CRD

Saiba mais

Mudanças

O pacote inclui ainda corte de 10% do salário dos secretários e dirigentes de órgãos, doação de 10% do salário do governador e da vice, além de redução de quatro secretarias e três órgãos da administração indireta.

Queixas

Há uma semana, a ex-titular da SPD, deputada Mirian Sobreira (PDT), que já não responde pela pasta e retornou ao Legislativo, ocupou a tribuna da AL para criticar a medida e a economia que a extinção pode representar. “Diante de todo o problema que nós temos com a questão das drogas, é um valor muito pequeno para nos calarmos”, disse.

Centro de referência

Um dos mecanismos implantados pela SPD, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) completou dois anos de funcionamento no último domingo, 18. No equipamento, cerca de 450 dependentes químicos e familiares são atendimentos presencialmente por mês. O atendimento é gratuito.

Serviço

Centro de Referência sobre Drogas

Endereço: rua Oto de Alencar, 193, bairro Jacarecanga
Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 17 horas

Contato: 0800 275 14 75

Fonte: O Povo