Cresce o número de licenças emitidas pela Semace

O número de licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), de janeiro a novembro, cresceu 15,2%, em relação à media história. É o que informa o balanço parcial da diretoria de Controle e Proteção Ambiental da autarquia, apresentado nesta quarta-feira (26).

De acordo com o documento, a Semace emitiu, em média, 340 licenças por mês no período, ou 17 emissões por dia, correspondendo ao incremento de 4,4%, em relação ao mesmo período do ano passado. Um balanço anual será divulgado ao final do ano.

Segundo o diretor da área, Lincoln Davi, o maior número anotado foi de licença simplificada por autodeclaração, emitida na quase totalidade dos casos para órgãos públicos interessados na execução de obras de baixo impacto, como pavimentação em pedra tosca e implementação de sistemas de abastecimento de água com simples desinfecção.

Em seguida, está a renovação de licença de operação para empreendimentos que já estão em funcionamento e que seguem a legislação ambiental, como indústrias e postos de combustível.

Licenciamento eletrônico

O diretor explicou que um dos fatores que contribuíram com o aumento no número de licenças foi a introdução do processo eletrônico de licenciamento, a partir de agosto. “Muitos desses processos, que tramitaram de forma digital, dispensaram o envio de ofícios pelo correio”, explicou Davi.

“Um simples e-mail, agora, já informa a ocorrência de uma pendência, e o que demoraria 30 ou 60 dias para o interessado dar um retorno pra gente, passa a ser resolvido até no mesmo dia, e a licença sai”, completou.

Impacto local

Outro impacto positivo em avaliação são os municípios que, ao longo do ano, passaram a emitir licenças para os empreendimentos classificados como de impacto local. Vinte e cinco prefeituras já estão aptas a fazer o procedimento, que exigia o deslocamento de técnicos da autarquia estadual para o interior. “O técnico, ficando na Semace, dá mais atenção ao licenciamento dos empreendimentos maiores, com reflexo direto no ritmo das análises e, por consequência, no número de licenças”, finalizou.