Brasil
Comunidade quilombola Sítio Macambira é certificada
A comunidade Sítio Macambira, em Pernambuco, recebeu a certidão de quilombo da Fundação Cultural Palmares, que reconhece sua ancestralidade negra e sua resistência à escravidão. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
O Sítio Macambira é uma das mais de 1,6 mil comunidades quilombolas do Brasil, que somam mais de 1,3 milhão de pessoas, segundo o Censo 2022. Essas comunidades têm direito a políticas públicas específicas, como a demarcação de seus territórios tradicionais pelo Incra.
Para obter a certidão de quilombo, a comunidade deve se autodeclarar como tal e enviar documentos comprobatórios para o site da Fundação Cultural Palmares. O processo é simples e gratuito, e garante o reconhecimento de uma dívida histórica do Estado com esse grupo étnico-racial.
A Fundação Cultural Palmares também oferece um canal de denúncias para casos de violação dos direitos dos povos de matriz africana, como invasões, perturbações ou ameaças aos seus territórios. Além disso, a instituição disponibiliza uma cartilha com informações sobre os direitos desses povos.
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