Conecte-se conosco
SSPDS.CE.GOV.BR

Brasil

Comissão rejeita mais de 50 emendas à PEC das Domésticas

De acordo com o relator do projeto, Romero Jucá, as emendas descaracterizam o texto aprovado pelo Senado. A comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional do Congresso rejeitou, nesta quarta-feira, as mais de 50 emendas apresentadas por deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLS) 22/13, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O projeto, que foi elaborado pela comissão e aprovado pelo Senado em julho do ano passado, deverá voltar  nos próximos dias à Câmara para nova votação.  Como o projeto teve origem em comissão mista especial, antes de apreciar as emendas de plenário, a matéria tem que retornar à comissão para a análise das emendas, antes de ser levada à votação no plenário. Sem a regulamentação da Emenda Constitucional 72, vários pontos relativos aos direitos dos trabalhadores domésticos estão em aberto como a jornada de trabalho e o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Publicado

on

De acordo com o relator do projeto, Romero Jucá, as emendas descaracterizam o texto aprovado pelo Senado. A comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional do Congresso rejeitou, nesta quarta-feira, as mais de 50 emendas apresentadas por deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLS) 22/13, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O projeto, que foi elaborado pela comissão e aprovado pelo Senado em julho do ano passado, deverá voltar  nos próximos dias à Câmara para nova votação.  Como o projeto teve origem em comissão mista especial, antes de apreciar as emendas de plenário, a matéria tem que retornar à comissão para a análise das emendas, antes de ser levada à votação no plenário. Sem a regulamentação da Emenda Constitucional 72, vários pontos relativos aos direitos dos trabalhadores domésticos estão em aberto como a jornada de trabalho e o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

 

ASSUNTOSNET

Sejam bem-vindos a portal da “Mais Fm”, e acesse nossa coluna nesta  Quinta-feira, 13 de novembro 2014. Informações atualizadas e opiniões  de responsabilidade do colunista.Envie seu comentário. Nós agradecemos.

Quinze ministros entregam cargos

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) disse que 15 ministros já entregaram cartas de demissão. Em Doha, Dilma minimizou as críticas de Marta Suplicy à economia. Em visita ao Catar, a presidente Dilma avisa que não vai mudar ministérios de uma vez. “Não estabeleci nenhum prazo. Não vou fazer a reforma imediatamente”, disse a presidenta no Catar, pondo fim à expectativa de anúncio na próxima semana

Isolamento

A ex-ministra da Cultura Marta Suplicy, que pediu demissão, não tem apoio no PT nem do ex-marido, o senador Eduardo Suplicy. Ele defendeu o direito dela reivindicar prévias para a escolha do candidato petista a prefeito de São Paulo, mas, caso o pedido seja atendido, votará no atual prefeito, Fernando Haddad

Mudança de rumo

Na semana que sucedeu as eleições presidenciais, o Copom surpreendeu o mercado com uma elevação da meta da taxa Selic para 11,25% ao ano. A expectativa era de manutenção da taxa em 11% ao ano, patamar que vinha sendo mantido desde maio deste ano. Com essa alta não antecipada, o Banco Central sinaliza um novo rumo para a política monetária.

SP culpa falta de caixa d água por problemas de abastecimento

O secretário de Recursos Hídricos de SP, Mauro Arce, culpou quem não tem uma caixa d água adequada pelo desabastecimento em casa de madrugada, período de redução da pressão na rede de distribuição. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) diz que regulamentação obriga as pessoas a possuir um reservatório que forneça água por 24 horas.

30% das indústrias farão empréstimo para pagar o 13º

A indústria paulista terá dificuldades para pagar o 13º salário neste ano. Das 578 empresas consultadas pela Fiesp, 29,2% pretendem usar financiamento de bancos, o maior índice desde 2009. Em 2013, eram 27,5%. Seis em cada dez indústrias esperam vender menos no último trimestre.

Números do BNB no Ceará 

Segundo o superintendente para o Ceará, João Robério Pereira, informa: 1) até outubro passado, o BNB já havia emprestado às empresas cearenses R$ 1,2 bilhão; 2) a meta é fechar o ano com empréstimos de R$ 2 bilhões, utilizando só recursos do FNE – o Fundo Constitucional do Nordeste; 3) usando recursos de outras fontes de financiamento, as aplicações do BNB no Estado do Ceará, em 2014, alcançarão o inédito patamar superior a R$ 5 bilhões; 4) o número de agências do BNB no Ceará – que era de 28 no fim do ano passado – chegará a 48 até o próximo dezembro. Ele promete “um bom 2015”. (Egídio DN)

Salão Auto Caixa

E a Caixa realizará de 11 a 13 de dezembro, mais um Salão Auto Caixa – uma linha especial de financiamento para a compra de carro novo ou usado. O salão, que em setembro operou em 28 concessionárias locais, passará a operar agora em 34 sendo que a primeira prestação do empréstimo só em março de 2015.

Camilo e o PT

O governador eleito Camilo Santana foi convocado pela direção estadual do PT para reunião amanhã, a partir das 9 horas, no Hotel Amuarama. Entre os assuntos, um balanço das últimas eleições, conjuntura política e, principalmente, como o partido participará da equipe de transição e da própria gestão do petista. Os  atuais deputados federais e estaduais e os eleitos foram convocados.

Mudanças

Não é provocação, mas esqueceram de perguntar ao prefeito se ele sabia da tabela fictícia aplicada pela secretaria de finanças conforme divulgado na imprensa local. Quem será o substituto também no caso de sua exoneração.

 Cidade de Futuro

De um leitor: Aproveitando a boa vontade do gestor em promover debates de interesse da população, como fez com o Conselho Municipal,  Plano  de Cargos , poderia incluir o lixão na pauta . Atualmente é um péssimo cartão postal  que contrasta com a realidade de um município planejado como Cidade de Futuro.

Será a burocracia?

 Um cidadão observa o crescimento do município na área imobiliária, mas questiona a conclusão de obras pública. Enquanto a iniciativa privada atua com a agilidade, no setor publico obras continuam paradas. Faz sentido.

Futebol: ICASA VENCE TIRADENTES E CONQUISTA TAÇA FARES LOPES

Na 5ª edição da Taça Fares Lopes, pela primeira vez na história da competição, o Icasa consegue o titulo. Na noite de ontem, no Estádio Romeirão, venceu o Tiradentes por 2 a 0. O Verdão conseguiu reverter a vantagem que pertencia ao Tigre, que no jogo de ida no PV, havia derrotado o time juazeirense por 2 a 1.Com a conquista, o Icasa ganha o direito de ser o terceiro representante cearense na Copa do Brasil de 2015 e ao mesmo tempo ganha um carro zero km do patrocinador. O Tigre fica com uma moto.

FAVAS CONTADAS!

Na expressão idiomática, a frase marca ou arrasa. Na realidade, é fonte de alimento. VOCÊ SABE QUANTO CUSTA O KG DESTE PRODUTO?  Mais caro que o quilo de carne. Dizem que por causa da seca, o kg chega a $35,00 e uma saca em torno de r$ 1.500,00. Difícil de chegar ao prato, por isso faz jus ao termo.

Radio Ao vivo

0:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos2 dias atrás

Balaio de Gatos – Edição 25/04/2025 – Ex-vereador confirma acordo entre Ednaldo Lavor e Roberto Filho

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 25/04/2025

Iguatu2 dias atrás

Ex-vereador confirma acordo entre Ednaldo Lavor e Roberto Filho e afirma que 50% já foi cumprido

Noticias2 dias atrás

A partir desta sexta-feira (25), bancos passam a oferecer consignado CLT diretamente aos trabalhadores

Noticias2 dias atrás

Governo anuncia operação para ressarcir valores descontados indevidamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS

Noticias2 dias atrás

Consultora comercial passou por uma grave internação de sete dias e precisou de sessões de hemodiálise após realizar escova progressiva em Fortaleza

Videos2 dias atrás

Balaio de Gatos – Edição 24/04/2025 – O PAA Leite voltou em Iguatu. Merenda mais uma vez passa por ajustes

Americando2 dias atrás

AMERICANDO: Quem é Chico Katraca? – perguntam-me

Iguatu3 dias atrás

Justiça suspende autuações ambientais contra Rádio Liberdade AM em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Fortaleza e os municípios da Região Metropolitana devem continuar registrando chuvas isoladas até sexta-feira (25)

Noticias3 dias atrás

Onça causou ataque fatal a um caseiro e voltou ao local atacando equipe da PMA

Noticias3 dias atrás

Receita Federal anunciou liberação da consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda

Colunas3 dias atrás

COLUNA DIREITO E CIDADANIA: O PAPA QUE INCOMODA

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos – Edição 23/04/2025 – Moradores da Vila Agenor Carneiro denunciam ameaça de despejo e cobram apoio da Prefeitura

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 23/04/2025

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos – Edição 22/04/2025 – O Argentino Jorge Mario Bergoglio, o primeiro Papa vindo das Américas

Noticias4 dias atrás

Em agenda na China, governador do Ceará busca ampliar investimentos

Noticias4 dias atrás

Duas mortes por ‘Fungo Negro’ foram registradas no interior do Ceará

Noticias4 dias atrás

Mulher de 32 anos sofre queda de cinco metros em uma cachoeira na Serra da Ibiapaba

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/04/2025

Videos4 dias atrás

Comunidade Católica de Iguatu lamenta falecimento do Papa Francisco

CeLelebridades4 dias atrás

COLUNA: CeLELEbridades

Economia5 dias atrás

Cultivo de algodão volta a ganhar força na economia regional

Noticias5 dias atrás

No Ceará, somente no primeiro trimestre de 2025, foram registradas 6.189 denúncias de violência contra mulheres

Mundo5 dias atrás

Em testamento, Papa Francisco pede túmulo simples, sem decoração especial

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 22/04/2025

Iguatu5 dias atrás

Sete cardeais brasileiros estão entre os possíveis eleitores do novo papa

Iguatu6 dias atrás

Como é o funeral de um Papa: rituais, tradição e despedida solene

Brasil6 dias atrás

LUTO NA IGREJA CATÓLICA: MORRE O PAPA FRANCISCO AOS 88 ANOS

Noticias1 semana atrás

Previsão do tempo no Ceará indica redução no volume de chuvas

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.