Conecte-se conosco
SSPDS.CE.GOV.BR

Política

Comissão deve votar projeto que promete baixar gasolina para R$ 5; entenda a proposta

Publicado

on

Está prevista para a pauta desta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a apreciação do Projeto de Lei nº 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece diretrizes para a políticas de preços de venda da gasolina, diesel e GLP.

Os articuladores do projeto afirmam que, caso aprovado, ele teria potencial para reduzir o valor do litro da gasolina ao consumidor final para a casa de R$ 5.

A matéria estava prevista para ser avaliada já na semana passada, mas um pedido de vistas protelou o processo. O projeto é polêmico e ainda deverá enfrentar resistência nas casas legislativas.

Caso avance na Comissão, o projeto deve ser pautado no plenário do Senado e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados.

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO
Estabelece novas diretrizes para a política de preços de venda de combustíveis
Considera proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; redução da volatilidade de preços internos.
Estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
Estabelece um regime de bandas para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, com frequência predefinida de reajustes e mecanismos de compensação.
Implanta alíquotas progressivas de imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril.
Cria o Fundo de Estabilização para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, que deve ser suprido com recursos oriundos do imposto de exportação e da variação de preços em relação à banda, não sendo admitida outra fonte orçamentária de recursos.

Fonte: Diário do Nordeste

Radio Ao vivo

0:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu3 dias atrás

Investigados pedem fim da fase de provas em ação eleitoral de Iguatu e acusam adversários de manipulação processual

Noticias4 dias atrás

Fim do universo ocorrerá muito antes do que imaginávamos

Noticias4 dias atrás

Fortaleza tem um dos maiores PIBs de tecnologia do Brasil

Noticias4 dias atrás

Homem leva choque elétrico e cai na rua após encostar em placa de sinalização em Fortaleza

Iguatu4 dias atrás

Coligação acusa defesa de Roberto Filho de mentir à Justiça e apresenta provas de fraude eleitoral nas eleições de 2024 em Iguatu

Noticias4 dias atrás

Ex-secretária de Saúde de Acopiara e ex-candidata a prefeita é indiciada por fraude, peculato e lavagem de dinheiro

Noticias5 dias atrás

Ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, faleceu aos 89 anos, nessa terça-feira, 13

Noticias5 dias atrás

Cearenses conquistam sete das oito medalhas do Brasil na Olimpíada Internacional de Química

Noticias5 dias atrás

Elmano propõe recriação do Hospital da Polícia Militar do Ceará

Entretenimento6 dias atrás

Gérard Depardieu é condenado a prisão por agressões sexuais durante filmagens

Noticias6 dias atrás

PF realiza operação no Ceará contra suspeitos de fraudar contas digitais do Gov.br

Noticias6 dias atrás

Presidente Lula disse que a relação Brasil-China é ‘incontornável’ e será ‘indestrutível’

Noticias6 dias atrás

MEC divulga nesta segunda (12) o resultado da isenção da taxa de inscrição do Enem 2025

Mundo6 dias atrás

Papa Leão XIV dirigiu um emocionado apelo pela paz diante de cerca de 100 mil fiéis reunidos na Praça São Pedro

Mundo6 dias atrás

EUA e China fecham acordo e reduzem tarifas comerciais por 90 dias

Esportes6 dias atrás

CBF oficializa Carlo Ancelotti como novo treinador da Seleção Brasileira

Iguatu7 dias atrás

Centenário de Dom Mauro é celebrado com vasta programação em Iguatu

Americando7 dias atrás

AMERICANDO: O chão torto que pisaram meus cansados pés

Noticias7 dias atrás

Idoso é carregado em rede até hospital para realizar cirurgia no interior do Ceará

Iguatu1 semana atrás

Disputa em Iguatu vira guerra de narrativas: defesa de Roberto nega vínculo com Thiago e tentam desviar foco com contra-acusação

Noticias1 semana atrás

Presidente do INSS determinou bloqueio de novos descontos referentes a empréstimos consignados

Noticias1 semana atrás

Placa é reinstalada na divisa entre Tibau e Icapuí em meio a disputa territorial de 181 metros entre RN e CE

Mundo1 semana atrás

Americano Robert Francis Prevost, escolheu o nome Leão XIV

Mundo1 semana atrás

Fumaça branca: Igreja Católica acaba de eleger um novo papa

Colunas1 semana atrás

COLUNA DIREITO E CIDADANIA: QUANDO SERÁ A VEZ MERCADO PÚBLICO?

Noticias2 semanas atrás

Funceme alerta para a possibilidade de altas temperaturas no Ceará nesta quinta-feira (8)

Mundo2 semanas atrás

Segunda votação do conclave termina sem escolha de novo Papa e fumaça preta volta a subir no Vaticano

Ceará2 semanas atrás

60,3% dos municípios cearenses estão classificados com baixo nível de desenvolvimento socioeconômico

Videos2 semanas atrás

Balaio de Gatos – Edição 07/05/2025 – Histórico de perseguições e desmandos na Secretaria de Agricultura

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/05/2025

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.