Comissão de Direito Previdenciário promove “Caravana Social” em Iguatu

Idosos, empresários, autônomos, contribuintes e não contribuintes  chegaram cedo  à Praça da Caixa Econômica situada na rua Floriano Peixoto  na cidade de Iguatu logo cedo na manhã desta sexta-feira (19/08) para solucionar dúvidas sobre o seu benefício previdenciário. O atendimento faz parte da “VIII Caravana Social da OAB Ceará” e na cidade o serviço foi prestado de maneira gratuita por advogados e advogadas voluntários que compõem a comissão do tema local.

Solange saiu satisfeita e com as dúvidas solucionadas. “É uma iniciativa muito boa porque nem sempre temos a oportunidade de chegar a um advogado e agora o serviço está vindo até a gente. Um trabalho muito bom e bem feito”, afirmou.  Neste ano, o evento ocorreu em Fortaleza e percorreu o interior. Na capital, a iniciativa aconteceu na Praça do Ferreira. Além de Iguatu o evento ocorreu em Canindé, Juazeiro do Norte, Sobral e Crateús.

Durante a Caravana, serão realizados esclarecimento e solução de dúvidas sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistência social. “A Caravana faz parte da função social da advocacia previdenciária, sobretudo neste momento em que estão ocorrendo várias mudanças na concessão dos benefícios previdenciários, precisamos esclarecer a sociedade sobre essas mudanças, informando, esclarecendo, tirando duvidas”, destacou Mara Bandeira advogada.

Parceria

A Caravana Social promovido pela Comissão da OAB-CE em parceria com a Justiça Federal, Exército e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que participa por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), cujo objetivo é levar à sociedade informações sobre a concessão dos benefícios previdenciários. “A procura foi boa. O público alvo foram os contribuintes da previdência, empregados domésticos, trabalhadores de carteira assinada, donas de casa, empresários, idosos, pessoas com deficiência. As duvidas mais frequentes girarão em torno desses seguimentos”, disse Salatiel Soares.

Já o também profissional da advocacia Eugênio XXXX explicou ainda que as principais dúvidas surgem a respeito da Medida Provisória nº 739, que mudou a regra de concessão e a manutenção de benefícios por incapacidade. “Significa dizer que todos que estão recebendo auxílio doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão convocados para realização de uma perícia. Se constatado que a pessoa está apta para o trabalho, o benefício será suspenso. Nenhuma regra pode vir sem ter outra de transição”, explicou.