Cidade na França proíbe pessoas de ficarem paradas nas ruas do centro; multa é de R$ 190

A cidade de Angoulême, a oeste da França, publicou um decreto municipal proibindo qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas do centro. O decreto considera essas “ocupações abusivas” do espaço público, que podem ser punidas com uma multa de 35 euros (R$ 190).

“Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”, afirma o decreto, consultado pela franceinfo.

Segundo o texto, também é proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.

O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, um dos signatários do decreto, afirma que grupos parados no centro da cidade são um incômodo frequente para os moradores. “A presença em determinadas ruas, praças, locais públicos e vias privadas abertas ao tráfego público de grupos que apresentam comportamento perturbador, provocador ou obstrutivo” é costumeira.