Cearense será novo defensor público geral da União

O nome de Carlos Eduardo Barbosa Paz foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/5) o nome do defensor público cearense, Carlos Eduardo Barbosa Paz, para o cargo de Defensor Público Geral da União. O nome de Paz foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no último dia quatro, depois de sabatina e da aprovação do parecer do senador José Pimentel (PT-CE).

Carlos Eduardo Paz vai dirigir a Defensoria Pública da União por dois anos. O órgão presta assistência jurídica ao cidadão que não tem condições de pagar por advogado em causas que tramitam na Justiça Federal.

Reclamação

Antes da votação do nome do novo defensor público da União, o senador José Pimentel apresentou à Mesa Diretora do Senado reclamação sobre panfleto apócrifo distribuído hoje nos gabinetes dos senadores. O documento lança suspeição sobre a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz e pede que os senadores devolvam a indicação ao governo interino para ratificação ou redefinição.

O texto acusa Pimentel de ter induzido os membros da CCJ a aprovarem o nome de Carlos Eduardo Paz, segundo colocado na lista tríplice encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff. Pimentel reagiu, afirmando que “em momento algum a votação feita pelos defensores públicos da União foi citada no relatório. Essa é mais uma inverdade citada neste documento apócrifo”.

O senador pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que a polícia legislativa abra inquérito para identificar os autores do documento e que a advocacia do Senado tome as providências jurídicas cabíveis para garantir a punição dos responsáveis. Pimentel também pediu que seja encaminhada comunicação ao Defensor Público Geral interino para que os autores sejam submetidos às sanções disciplinares cabíveis. O presidente Renan Calheiros determinou a apuração que foi iniciada pela polícia legislativa.

Coordenador de Comunicação do senador José Pimentel