Caso Backer: Ministério Público denuncia sócios da cervejaria por contaminação com dietilenoglicol

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas (veja a lista completa abaixo), inclusive os sócios-proprietários da cervejaria Backer, “por crimes cometidos em função da contaminação de cervejas fabricadas e vendidas pela empresa ao consumidor”.

Os três sócios-proprietários da Backer foram denunciados pelas “condutas de vender , expor a venda , ter em depósito para vender , distribuir ou entregar a consumo produto que sabiam poderia estar adulterado”, que está no parágrafo 1º-A do artigo 272, do Código Penal, e por “deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado”, que está no artigo 64 do Código de Defesa do Consumidor.

Já sete engenheiros e técnicos encarregados da fabricação da bebida, segundo o Ministério Público, agiram com dolo eventual, ao fabricarem o produto sabendo que poderia estar adulterado. Eles foram denunciados por homicídio culposo e lesão corporal culposa, além do artigo 272, parágrafo 1-A, do Código Penal.

“Os engenheiros e técnicos responsáveis pela produção de cerveja assumiram o risco de fabricar produto adulterado, impróprio a consumo, que veio a causar a morte e lesões corporais graves e gravíssimas a inúmeras vítimas”, afirma a denúncia a promotora de Justiça Vanessa Fusco.

Também foi denunciada uma testemunha, ex-funcionário da Backer, por apresentar declarações falsas no decorrer do inquérito policial.

“O 11º denunciado foi uma pessoa que se apresentou à época, tumultuando as investigações, trazendo suspeita de sabotagem, o que não se confirmou. Esta pessoa tinha uma demanda contra a empresa que vendeu os produtos tóxicos. Ainda estamos apurando como esta pessoa chegou para prestar este tipo de depoimento, o fato é que está denunciada pelo crime de falso testemunho.”

A contaminação nas cervejas da Backer veio à tona em janeiro deste ano, quando a Polícia Civil começou a investigar a internação de vários consumidores após tomarem a cerveja Belorizontina, da Backer, com sintomas de intoxicação. Eles desenvolveram a síndrome nefroneural, que chegou a matar dez pessoas e deixar outras com problemas nos rins e sintomas como cegueira e paralisação facial, ainda em recuperação.

Segundo a promotora, a denúncia foi apresentada com 26 vítimas de intoxicação por dietilenoglicol, três a menos que o inquérito da Polícia Civil. De acordo com a Vanessa Fusco, estas são as vítimas que tiveram comprovação da intoxicação por exames do Instituto de Criminalística.

As vítimas comemoraram a apresentação da denúncia nesta sexta-feira:

“Nós esperamos que a Justiça seja feito e ficamos felizes com os rumos que o caso têm tomado”, disse Cristiano Gomes, 47, que ainda se recupera e precisa fazer diálise diariamente.

Fonte: G1