Brasil
CAS aprova e Lei Geral das Religiões
A proposta da Lei Geral das religiões foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira 12. A proposta da chamada Lei Geral das Religiões foi baseada no acordo entre o Brasil e a Santa Sé, de 2008, e estende para todas as religiões os direitos garantidos à Igreja Católica, como representações nas Forças Armadas; criação e administração de universidades; e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social. Além disso, regulamentam alguns dispositivos constitucionais para assegurar o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias, assim como a inviolabilidade de crença. O relator, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, destacou que a história brasileira está mesclada à da Igreja, e que essa influência não deve desaparecer. O que se deve buscar é manter a separação entre as religiões e o Estado, o que não significa abandonar parcerias que beneficiem a sociedade.
A proposta da Lei Geral das religiões foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira 12. A proposta da chamada Lei Geral das Religiões foi baseada no acordo entre o Brasil e a Santa Sé, de 2008, e estende para todas as religiões os direitos garantidos à Igreja Católica, como representações nas Forças Armadas; criação e administração de universidades; e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social. Além disso, regulamentam alguns dispositivos constitucionais para assegurar o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias, assim como a inviolabilidade de crença. O relator, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, destacou que a história brasileira está mesclada à da Igreja, e que essa influência não deve desaparecer. O que se deve buscar é manter a separação entre as religiões e o Estado, o que não significa abandonar parcerias que beneficiem a sociedade.
Vida melhor terá linha de crédito de R$ 18,7 bi
Numa injeção de ânimo na indústria e comércio, a equipe econômica anunciou uma nova linha de crédito para os beneficiários do programa Minha casa, minha vida. Cada família poderá financiar até R$ 5 mil, divididos em 48 parcelas, com juros de 5% ao ano, para comprar móveis e eletrodomésticos. Os recursos, de R$ 18,7 bilhões, vão sair do Tesouro Nacional. Com o programa para compra de móveis e eletrodomésticos, governo já injetou R$ 80 bi para consumo.
Policia Rodoviária Federal lança concurso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abre concurso para mil vagas para todo o Brasil no cargo de policial rodoviário. A remuneração inicial será de R$6.479,81 para carga horária de 40 horas semanais. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 24 de junho e 8 de julho no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UNB). A taxa de inscrição será de R$ 150 e o pagamento deverá ser feito até 19 de julho. As vagas disponíveis serão ocupadas nas regiões de fronteira, após remanejamento de policiais antigos.
Partido Rede
A formação do Partido Rede, de Marina Silva, só depende agora da boa vontade dos cartórios eleitorais. O partido conclui esta semana, informa o deputado Alfredo Sirkis (RJ), a coleta das cerca de 550 mil assinaturas para requerer ao TSE o registro do partido.
No mesmo patamar
Os analistas do PT registram, no Datafolha, que as perdas da presidente Dilma não se transferiram para os candidatos da oposição. Somados (Aécio, Marina e Eduardo), eles tinham 34% em dezembro, 32% em março e 36% agora.
DEM quer a vice
A cúpula do DEM decidiu que a prioridade, em 2014, são as eleições estaduais. Somente após fechar as alianças regionais, buscando ampliar sua bancada no Congresso, e que tratará da disputa presidencial. A tendência é apoiar os tucanos e indicar o vice nordestino.
Proteção agrícola
Para a presidente Dilma, o Brasil tem a capacidade de combinar o crescimento da produção agrícola com a proteção do meio ambiente. Segundo ela, uma das novidades do Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2013/2014 é o aumento da capacidade de armazenamento da produção. Além dos investimentos nos armazéns da Conab, o governo vai financiar a construção de armazéns privados, sendo seis deles no Nordeste. O objetivo é ampliar a capacidade de armazenagem do país em 65 milhões de toneladas nos próximos cinco anos.
Maioridade penal
O tema é polêmico e tem aprovação de 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 anos para 16, segundo pesquisa da MDA. Um exemplo vem da Polícia Civil do Rio, em abril foram apreendidos 246 adolescentes — 107 deles reincidentes. Em maio, foram 278 apreendidos, sendo 128 reincidentes.
Sobra & falta
Nosso país, o Brasil da copa, carece muito ainda do perfil de uma sociedade dita de “primeiro mundo”. Na realidade, a vida está mais difícil, cara e menos confortável. As estatísticas revelam dados que nos levam a reflexões. Mortalidade infantil, doenças endêmicas e epidêmicas, falta de moradia, acesso à escola, trabalho, emprego, saúde, mesmo que já apontem índices de progresso, ainda nos falta. Cidadãos ingênuos são os mais atingidos, apesar de maior atenção as suas necessidades.
Federação Cearense divulga jogos da última rodada da série B
A Federação Cearense de Futebol (FCF) divulgou nesta quarta-feira 12, os jogos que farão parte da última rodada da série B do Estadual 2013. Com a definição dos locais, o time Iguatuense enfrentará o Arsenal no estádio Abilhão em Quixadá. Também haverá jogo no sábado e na manhã de domingo.
Ficha Limpa 2014
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou-se favorável ao projeto de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há alguns exageros”, disse o deputado em entrevista. Ao exemplificar, afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a decisão sobre a candidatura de um prefeito”.
Professores fazem greve em Juazeiro
Professores da rede pública juazeirense paralisaram suas atividades ontem, por tempo indeterminado. A decisão pela greve aconteceu há oito dias, em assembleia realizada pelos docentes contra os cortes nos vencimentos. Com os cortes, os professores poderão ter retirados dos salários valores que podem chegar a até R$ 900,00. Conforme a mudança, a gratificação por regência de classe de 40% sobre o salário de R$ 783,00, passa a ser de 30%.
Eleição para diretor
Parabenizar os professores Delson Vieira e Claudia Medeiros, eleitos para a Escola Adauto Bezerra e Liceu respetivamente nesta quarta-feira.
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