Ceará
Beira-Mar de Fortaleza passa por reestruturação e novas autorizações para comércio ambulante estão temporariamente suspensas
A Prefeitura de Fortaleza deu início ao reordenamento dos espaços públicos da Avenida Beira-Mar, com o objetivo de organizar o comércio ambulante ao longo da orla. Por um período de 180 dias, estarão suspensos os processos de concessão, renovação, transferência de titularidade e ampliação de permissões para uso do espaço público na região. Os ambulantes que já possuem autorização poderão continuar atuando normalmente durante esse período. A ação será conduzida pelas Secretarias Regionais 2 e 12 e busca promover mais segurança, acessibilidade e equilíbrio urbanístico na área.
Segundo publicação no Diário Oficial do dia 21 de agosto, a ocupação desordenada comprometeu o uso coletivo da orla, exigindo uma reavaliação das permissões. Atualmente, cerca de 1.700 ambulantes atuam nos quase cinco quilômetros da avenida. Durante o processo, serão removidos equipamentos irregulares e revogadas autorizações emitidas de forma indevida. Também está prevista a atualização do cadastro dos trabalhadores e o mapeamento detalhado da ocupação, com a divisão da orla em 12 trechos para facilitar a organização e evitar a concentração de atividades semelhantes em uma mesma área.
Além disso, ambulantes que hoje ocupam espaços irregulares poderão ser realocados para outras regiões da cidade, conforme critérios técnicos e a capacidade de acolhimento de cada local. Será criada ainda uma fila de espera para futuras permissões. O secretário regional Márcio Martins informou que um Plano Diretor de Ordenamento da Avenida Beira-Mar será elaborado durante esse processo, com o intuito de definir diretrizes claras para o uso sustentável da orla e evitar novas ocupações desordenadas no futuro.
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