Atividades no Senado devem ser retomadas com discussão sobre reforma do Ensino Médio

A Medida Provisória que reformula o Ensino Médio deve abrir as atividades do Senado Federal no início deste ano. O projeto tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta de votações no plenário, caso não seja apreciado. Após o retorno do recesso parlamentar, no dia 2 de fevereiro, os senadores terão um prazo de um mês para votar a MP. Se não for aprovada até o dia 2 de março, a medida perde a validade.

Entre as alterações propostas no projeto está a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto ao currículo, a medida diminui o número de disciplinas obrigatórias, focando o ensino em quatro áreas do conhecimento, sendo elas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A obrigatoriedade das disciplinas de artes e educação física, retiradas no projeto original, voltou ao texto na votação feita pela Câmara, em dezembro.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares, afirma que é a favor da da Medida Provisória, mas acredita que alguns pontos devem ser alterados, como explica o diretor da entidade, João Luiz Cesarino

“A sociedade civil está muito preocupada. E, quando todos os atores envolvidos no processo estão convictos de que deve haver uma mudança, nós ficamos otimistas de que as coisas estejam partindo para uma melhoria. Então, que falem com os seus senadores, quem tiver a oportunidade, e peça aos seus senadores que apóiem nessa MP as emendas 383 e 495 que vão tornar exeqüível a reformulação do ensino médio.”

As emendas 383 e 495, citadas por Cesarino foram apresentadas ao projeto pela Confenen. As medidas dizem respeito à carga horária de aulas anuais estabelecida pela Medida Provisória, além de ajudar os estudantes do turno da noite que, de acordo com o texto da MP, terão a carga horária aumentada.