AssuntosNet: Senado aprova novas regras que podem criar 188 municípios

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

O texto estabelece os requisitos necessários para que a população de uma região inicie o processo, que envolve um estudo de viabilidade e um município. A estimativa é que 188 novas cidades possam ser criadas com a nova legislação. A matéria vai à sanção presidencial. Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A maioria deles fica nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará. São Estados muitos grandes, têm vilas muito isoladas e distantes”, explicou. A criação de municípios estava suspensa desde 1996, quando uma emenda constitucional foi aprovada com objetivo de evitar uma sequência de criação de novas cidades. O texto dizia que a criação de municípios deveria ser regulamentada por uma lei federal.

Greve no Detran

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) deflagrarão greve nesta quinta-feira (17). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito (Sindetran-CE), a paralisação inicia a partir das 8h00 em todos os postos do Detran. Greve afetará serviços como fiscalização, perícia, exame de prática de direção, vistoria de veículos e legislação.

Programa Mais Médicos é aprovado pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o programa Mais Médicos, lançado em julho pelo Palácio do Planalto com o objetivo de aumentar a presença desses profissionais em municípios do interior e em periferias de grandes cidades. Criado em meio a forte polêmica, o programa se tornou a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Após uma votação tumultuada na Câmara, que se prolongou por dois dias, o texto da medida provisória foi aprovado sem grandes sobressaltos pelos senadores. Não houve nenhuma mudança em relação ao texto aprovado pelos deputados, apenas ajustes na redação. Com isso, ele segue direto para a sanção presidencial.

Violência e insegurança

Com tantas ocorrências diariamente divulgadas pela imprensa, as pessoas estão confundindo a violência com assaltos, rotas do  tráfico de drogas, acidentes no trânsito e generalizam como cidade violenta pela falta de segurança. É preciso entender o limite das ações das autoridades. Para um especialista, a cidade não é violenta mas por esse conjunto de fatores, vem contribuindo e tornam crescente as opiniões sobre a insegurança.

Esportes: Dirigentes terão uma só reeleição

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, lei diz que instituições só poderão receber recursos federais “caso seu dirigente máximo tenha mandato de até quatro anos, permitida uma única recondução”.

Haddad recua sobre reajuste do IPTU em SP

Quinze dias após anunciar reajuste de até 45% no IPTU para 2014, a Prefeitura recuou e reduzirá em 10 pontos os aumentos previstos de 30% para residências e 45% para o comércio.

Pode comemorar

Tem sido assim nos últimos anos. As administrações municipais sempre estiveram entre as melhores do estado. Novamente empresa de eventos premia a gestão municipal entre as 30 melhores do estado. Segundo um interlocutor, o ex-prefeito comemorou ao ver o seu sucessor se destacando. E o povo cobra.

Eleições no PT

Bráulio e Dr. Martins disputarão a presidência municipal do partido no Processo de Eleições Diretas (PED 2013). Ambos estão otimistas e seguem realizando encontros com os filiados e celebridades políticas no estado. É possível que o partido promova debate interno para que os filiados conheçam as propostas dos referidos candidatos. A eleição acontecerá no dia 10 de novembro.

Revisão de benefícios

Supremo nega pedido e mantém em 10 anos o prazo máximo para que aposentados e pensionistas do INSS peçam revisão do benefício.

Gays poderão ser barrados nas igrejas

Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova projeto que livra padres e pastores da lei da discriminação.

*Silvani Soares é bancário e radialista