AssuntosNet: Secretaria da Juventude comemora benefícios no Estatuto

Por Silvani Soares*

A presidenta Dilma Rousseff assinou, no último dia 5 de outubro, o decreto que regulamenta os benefícios previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), como gratuidade no transporte público interestadual e de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. A medida garante direitos para mais de 18 milhões de jovens brasileiros, oriundos de famílias de baixa renda, e que também poderão acessar os benefícios. Outros 21 milhões de estudantes também terão seus direitos regulamentados, bem como a população com deficiência, totalizando mais de 40 milhões de beneficiários pela regulamentação. Conforme indica o artigo 23 do Estatuto, “é assegurado aos jovens de baixa renda o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional”, sejam eventos públicos ou privados. Já o artigo 31, garante quatro vagas em viagens de ônibus para qualquer estado brasileiro, duas gratuitas e duas com desconto de 50%. Foram esses os pontos regulamentados pela assinatura do decreto pela presidenta Dilma Rousseff.

Assuntosnet: Sexta-feira, 08 de outubro de 2015. Acesse e opine sobre reprodução das sinopses, com notícias da imprensa e blogs, outros tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura!

Eleições na OAB
Até o dia 21, a OAB/CE registra chapas interessadas na disputa pelo comando da entidade. O pleito ocorrerá no dia 20 de novembro no Centro de Eventos e nas subseções da Ordem no Interior.

De Barbosa a Nardes
A credibilidade no judiciário é um fato. Cada nome que surge, aumenta a esperança. A bola da vez é o ministro Augusto Nardes.

A pauta é com o congresso
O governo desistiu de recorrer ao STF contra a rejeição das contas de 2014 pelo TCU. “A batalha agora é no Congresso, não no Judiciário”, disse Jaques Wagner (Casa Civil). A presidente reuniu seu novo Ministério, pediu ajuda no Congresso, e governo vê caso como “página virada”. Diane dos acontecimentos, Temer e Berzoini se reunirão com peemedebistas para exigir fidelidade.

Greve dos bancários
Para o sindicato dos bancários, a greve está forte, em todo país e não há proposta diferente daquela apresentada em 25 de setembro passado. Nesta quinta-feira, mais bancários aderiram à greve nacional por tempo indeterminado, com a paralisação avançando em mais municípios das bases sindicais. Segundo levantamento do Sindicato dos Bancários do Ceará contabilizou 356 agências paradas, representando 62,79% das 567 existentes no Estado. Nesta sexta-feira, o comando de greve faz avaliação da greve em nosso município também.

Feriadão
Feriadão nesta segunda –feira, situação diferenciada para o consumidor devido a greve dos bancários. Comércio fecha, serviço publico também. É preciso paciência e planejamento na hora usar canais alternativos para efetuar as compras. Na praça da criança, a prefeitura organiza evento para as comemorações.

Fundos de pensão no vermelho
Cerca de 40 fundos de pensão fecharam o primeiro semestre com déficit de R$ 46 bilhões. A Funcef, o fundo de previdência da Caixa, divulgou plano para solucionar o seu rombo, de R$ 5,5 bilhões.

Queremos Deus
O Queremos Deus 2016 já tem data definida. Será no dia 31 de janeiro, no Estádio Presidente Vargas conforme divulga a Arquidiocese de Fortaleza.

Recadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral definiu na terça-feira, novas datas para o recadastramento biométrico dos eleitores. A decisão foi autorizada pela a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. As principais alterações dizem respeito ao cronograma do recadastramento biométrico, que será realizado em 86 municípios do interior do estado. Até o final de outubro praticamente todos os 86 municípios iniciarão o recadastramento biométrico dos eleitores de forma ordinária. Apesar da alteração nas datas, o TRE-CE mantém a meta de cadastrar 50% do eleitorado cearense – cerca de 3 milhões de eleitores – até 2016.

Eleições municipais
O médico Marnewton Pinheiro, é o nome da vez para concorrer às eleições 2016 pelo PT. O seu nome vem sendo mencionado nas rodas de conversas quando o assunto é política. Resta saber se o mesmo tem a disposição para enfrentar a concorrência.

Transparência
Que luz o gestor municipal vê diante da crise no Hospital Regional? – O atraso no repasse é fato, onde prefeitos da região já se manifestaram confirmando que estão em dia. No entanto, a defesa vem da câmara pelos lideres do prefeito e do deputado Agenor que em tom de desabafo desmentiu o prefeito de Acopiara. Por aqui, o principal responsável silenciou. Respeitando o contraditório, nas ruas, a população quer soluções e transparência.

*Silvani é bancário e radialista