AssuntosNet: Reforma da Previdência é promulgada

Reforma da Previdência é promulgada
Congresso promulgou a reforma da previdência  nesta terça-feira,  após 9 meses de debates na câmara e senado.. Entre as mudanças, estão fixação de idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), regras de transição para o trabalhador ativo e média dos salários recebidos para o cálculo do benefício. O texto havia sido aprovado na Câmara em agosto e depois seguiu para o Senado, onde a votação foi concluída no dia 23 de outubro.  Para quem já está aposentado, nada muda. O texto também não mexe nos direitos de quem já reuniu os requisitos para se aposentar. Já para quem está no mercado de trabalho, perto ou longe de se aposentar, o texto oferece vários caminhos. São as chamadas regras de transição. Servidores públicos no cargo há mais de 6 anos terão os maiores descontos. Promulgação da reforma da Previdência sinaliza retomada do crescimento, diz  senador  tucano Tasso Jereissati.

Nova Constituição
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que “não faz sentido” convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, como chegou a cogitar nesta terça-feira (12) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nas conversas com interlocutores, o presidente da Câmara avaliou que o momento atual de polarização no país é “complicado” para a discussão de uma nova Constituição. E que a atual Carta Brasileira é recente, tem pouco mais de 30 anos. “O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade até de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto”, afirmou.

DPVAT, deverá ser extinto a partir de 2020
Instituido por Lei em 1974, o Seguro obrigatório era cobrado todo ano dos proprietários de veículos junto com o IPVA. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 ainda serão cobertos, diz o governo. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT,informou o governo em nota. A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade. Ele foi instituído por lei em 1974. O seguro era um requisito para o motorista conseguir renovar o licenciamento do veículo.

Bolsonaro anuncia saída do PSL e diz que vai criar novo partido
Desde o começo do mandato, os atritos dentro do partido só aumentaram. Crise se intensificou com suspeitas de uso de candidatos laranjas.  Ao deixar o PSL, Bolsonaro se tornará o primeiro presidente no exercício do mandato sem legenda desde a redemocratização. Em duas décadas de carreira política, Bolsonaro passou por oito partidos . O próximo será ,” ALIANÇA PARA O BRASIL”. Já o  deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados, é permanecer no PSL até que a criação da nova legenda seja formalizada.

Governo  aumenta jornada de trabalho para bancários
Agências deverão funcionar aos sábados. Mesmo com as mudanças, o texto da medida provisória  mantém o direito a 15 minutos de intervalo. A duração do trabalho também deve ser preservada entre 7h e 22 horas. Contudo, apesar de já estarem em vigor, as novas regras precisam passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

Gabarito oficial do Enem
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será divulgado nesta quarta-feira (13), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também serão disponibilizados. Não há um horário marcado para a divulgação do material. Os candidatos deverão acessar o portal do Inep ou o aplicativo oficial do Enem. Participantes só conhecerão suas notas em janeiro de 2020.

Senado aprova alta no saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998,
O projeto libera o saque imediato do valor de um salário mínimo. A MP foi editada em junho deste ano pelo governo e criou o saque-aniversário.

Prisão em 2ª instância
CCJ da Câmara suspende debate e adia votação de propostas sobre prisão em 2ª instância. Congresso Nacional não terá atividade nos próximos dias em razão da cúpula dos Brics, em Brasília, nestas quarta e quinta-feira. Próxima reunião da comissão será no dia 19.

Feriado da Proclamação da República
Possibilidade de feriadão anima a população do Ceará que agenda viagens  e antecipa compras. É importante acompanhar o que deve funcionar neste feriado também. Por outro lado  Quase 90% dos brasileiros pretendem usar 13º salário para quitar dívidas, mostra Anefac ., Com tantos brasileiros usando o dinheiro para pagar dívidas, os presentes deste fim de ano devem ficar magros.”

Concurso  para servidores  do município
Insatisfação do vereador Marconi Filho para com o prefeito Edinaldo  não tem fim. Avaliação feita por um correligionário do vereador, após  divulgação nas redes sociais. O vereador relata , que  o gestor faz manobras  para não realizar concurso público dentre outros projetos de sua autoria.

Saúde de Dom Mauro
Conforme  anunciamos anteriormente, segue internado na UTI  do Hospital São Camilo de Iguatu, o Bispo Emérito Dom Mauro Ramalho.  O sacerdote está com 94 anos  teve quadro piorado nesta terça-feira,  conforme nota  divulgada pela  Diocese de Iguatu . Ele  encontra-se entubado e apresenta quadro de infecção urinária. Desde a internação não houve evolução do quadro. Em 2019, dom Mauro completou 71 anos de sacerdócio celebrados por meio de missa solene. Nas missas padres pedem orações pela recuperação.