AssuntosNet: Agressor deverá pagar gastos da Previdência com vítimas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia.

As ações são contra os agressores e acompanharão outras campanhas realizadas pela Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já tornou alvo de processos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito e culpados por violência doméstica. Em São Paulo, são analisados 20 casos de homofobia. O procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que o órgão quer avançar na política de combate à criminalidade. “Nós sabemos que esses casos são subnotificados. Nossa primeira triagem vai ser sobre notícias e associações”, diz. A intenção de pedir o ressarcimento dos causadores de violência, no entanto, é juridicamente complexa. A tese, ainda nova nos tribunais, está sendo testada desde que o instituto passou a processar em massa empresas pelos gastos com acidente de trabalho, em 2007. Advogados de empresas reclamam que pagam Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para cobrir o risco adicional do tipo de atividade exercida. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

Expectativas com a filiação de Marina ao PSB

A aliança entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) surpreendeu o mundo político é serve de muitos comentários nas redes sociais. Os articuladores políticos da presidente Dilma avaliam que houve uma mudança grande no cenário eleitoral com a aliança do governador Eduardo Campos (PSB). Reconhecem que Eduardo Campos ficou forte, com o ingresso de Marina no seu partido. O ex-presidente Lula, que esperava convencer o governador a desistir da disputa, avalia que ele e a ex-senadora farão oposição sem limites .- Um analista disse que nos próximos dias se saberá a resposta para alguns dilemas: “como será a montagem dos palanques estaduais entre Rede e PSB”; e,”como será a convivência da Rede com os novos socialistas, como Paulo Bornhausen (ex-DEM)”. Ele ainda pergunta, com ironia: “como o povo da floresta vai conviver com o povo do agronegócio?”. “Com a Marina na casa dos 20% nas pesquisas e o Eduardo com 5%, será mesmo que ele será o candidato?” a pergunta de um petista. – O governador de Pernambuco e a ex-senadora serão as estrelas do programa nacional do partido que vai ao ar em rede nacional de tv e rádio na próxima quinta-feira.

Mensalão: FHC critica a demora do julgamento

Como faz todo primeiro domingo do mês, Fernando Henrique Cardoso levou às páginas um artigo. “A responsabilidade do STF”, eis o título. Na opinião de FHC, o STF tem agora “responsabilidade redobrada.” Precisa “decidir com rapidez” para “evitar a percepção popular de que tudo não passou de um artifício para livrar os poderosos da cadeia. “Curiosamente, o longo artigo de FHC não faz uma mísera menção ao mensalão mineiro do PSDB. Veio à luz no mesmo inquérito policial que enroscou o PT e seus aliados. Mensalão no partido dos outros é refresco.” (Blog do Josias)

Seis prefeitos cassados exercem mandatos no Ce

Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ceará estão exercendo mandato em situação de instabilidade jurídica, pois tiveram os mandatos cassados por juízes locais ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) por irregularidades constatadas após as eleições. Eles estão aguardando recursos no próprio TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o caso de gestores de Pereiro, Itatira, Quixeramobim, Tururu, Tarrafas, Boa Viagem, Independência, Parambu, Tauá e Camocim. A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas. (DN)

Caixa ignorou risco de calote em programa

A Caixa ignorou análises de sua área técnica ao bancar o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito para mutuários do Minha Casa, Minha Vida comprarem móveis, computadores e eletrodomésticos, informa Adriana Fernandes (O Estado de S. Paulo). Os documentos mostram que o risco de calote nessa linha chega a 50,73% na faixa das famílias mais pobres. A Caixa diz que o programa teve respaldo jurídico.

Servidores municipais de Orós deflagram greve

Os servidores públicos municipais de Orós decidiram em assembleia realizada na sexta-feira (04) a deflagração da greve por tempo indeterminado. O movimento paredista terá início a partir de quinta-feira (10), após as inúmeras tentativas de negociação com o fim de garantir a efetivação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores da saúde e técnicos administrativos, que deveria estar sendo aplicado desde janeiro, assim como a implementação da diferença do piso do magistério de 8,22% e a efetivação da progressão de 2,5%, com impacto financeiro inferior a R$ 100.00,00 (cem mil reais), distante do que é gasto pelo município com o pagamento de prestadores de serviço e comissionados que supera o gasto de R$ 400.000,00, conforme estudo realizado na folha de pagamento pela entidade sindical.

Greve dos bancários

A Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação – CEBNN/CONTEC orienta todas as entidades sindicais a realizarem assembleias nesta segunda-feira (07), para rejeitar a nova contraproposta da FENABAN apresentada na sexta-feira (04). A oferta do sistema financeiro elevou de 6,1% para 7,1% sobre os salários; 7,5% sobre o piso salarial e manteve as mesmas regras da PLR do ano passado. A comissão CONTEC espera que a FENABAN convoque para retomada de negociação, inclusive com a oferta de uma contraproposta melhorada que se aproxime do pleito de 5% de ganho real.

Caravana do PT visitou Iguatu

Bastante concorrido o encontro do PT no evento para lançamento da chapa que concorrerá ao PED em novembro. A caravana contou com lideranças sindicais e políticas em apoio ao candidato Guilherme Sampaio ao diretório estadual e Dr. Martins no âmbito municipal. Dentre os parlamentares, falaram o Deputado Estadual Antonio Carlos e o Deputado Federal Eudes Xavier com áudio na FM. O encontro aconteceu na sede campestre do Sindicato dos Comerciários na noite de sexta-feira (04).

Prefeituras obrigadas a apertar cinto

Por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos são obrigados a cortar gastos até em áreas como a saúde.

Futebol

Teve início neste sábado a Copa Integração de Futebol, promovida pela Liga Iguatuense de Futebol. No domingo,   com transmissão da Mais FM no campo Macedão no Fomento, teve rodada dupla. Jogo movimentado na preliminar onde o Milan do Quixoá venceu o União do Fomento por 3 a 0, e na principal Grêmio Quixoá e Olaria ficaram no zero a zero. A rodada teve ainda uma goleada de 8 a zero e placar de W0 pelo não comparecimento ao campo. Os detalhes completos da rodada serão apresentados logo mais a noite no Mais Esportes, com apresentação de Tony Alvarez.
 

Refletindo

O futuro sustentável só será construído pela soma dos esforços individuais e do exercício da cidadania.

*Silvani Soares é bancário e radialista