Conecte-se conosco

Brasil

Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação

Publicado

on

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (21) uma série de medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação de uso no país. Essas regras foram estabelecidas em resposta ao aumento expressivo da comercialização de aparelhos não homologados, que já representam cerca de 25% dos celulares vendidos no Brasil.

No primeiro trimestre deste ano, foram vendidos 8,5 milhões de smartphones legalizados e 2,9 milhões de aparelhos não homologados. De acordo com as novas regras da Anatel, as empresas que vendem celulares em sites ou aplicativos de e-commerce devem:

Incluir o número do código de homologação do aparelho celular no anúncio de venda.
Verificar se o código corresponde ao da base de dados da Anatel.
Impedir a venda e retirar o cadastro de celulares que não sigam essas diretrizes.

A Anatel também informou que possui um sistema para fiscalizar os anúncios de aparelhos irregulares. Caso uma empresa de venda online não cumpra as novas determinações dentro de 15 dias, será multada em R$ 200 mil por dia. Se o descumprimento persistir, o valor da multa pode chegar a R$ 6 milhões, e a plataforma de venda pode ser bloqueada. O objetivo dessas medidas é proteger as redes de telecomunicação e os usuários, garantindo a segurança e a qualidade dos dispositivos comercializados.

Ouça nosso Podcast!

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu9 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu18 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu1 dia atrás

TJCE declara inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica de Iguatu que efetivaram os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) 

Iguatu1 dia atrás

TCE-CE exclui ex-prefeito interino de Iguatu de processo

Iguatu1 dia atrás

Vereador Denuncia Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que Autoriza Contratações Temporárias na Saúde de Iguatu

Noticias2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/01/2025

Iguatu2 dias atrás

Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo em Iguatu

Iguatu2 dias atrás

Veículo é tomado de assalto em Iguatu

Iguatu2 dias atrás

Servidores em greve interditam ruas de Iguatu em ato de protesto

Videos2 dias atrás

Balaio de Gatos – Ednaldo Lavor pode ter bens bloqueados e perder seu fusca? – Sim!

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/01/2025

Noticias2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 06/01/2025

Acopiara3 dias atrás

A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Iguatu: Um Marco na Nova Legislatura

Iguatu3 dias atrás

Polícia prende suspeito com drogas e munições em Iguatu

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Segunda sem salários e sem perpectiva!

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/01/2025

CeLelebridades3 dias atrás

COLUNA CELELEBRIDADES

Iguatu5 dias atrás

Usuária denuncia imprudência de motorista no ‘Sucatão da Saúde’ em Iguatu

Videos5 dias atrás

Balaio de Gatos – Analisamos o discurso do prefeito Roberto Filho

Iguatu5 dias atrás

Câmara de Iguatu aprova lei para contratação temporária na saúde e gera polêmica

Iguatu5 dias atrás

Servidores públicos de Iguatu se reúnem em assembleia e ameaçam nova greve

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/01/2025

Iguatu6 dias atrás

Falta de energia deixa pacientes sem atendimento em hospital de Acopiara

Iguatu6 dias atrás

Homem provoca acidente de automóvel com ônibus da Guanabara e fica ferido em Acopiara

Iguatu6 dias atrás

Prefeitura de Iguatu apresenta Projeto de Lei nº 02/2025 para reestruturação administrativa

Iguatu6 dias atrás

Município de Iguatu envia Projeto de Lei para contratação temporária na àrea da Saúde

Iguatu6 dias atrás

Diego Felipe é eleito presidente da Câmara Municipal de Iguatu

Iguatu6 dias atrás

Roberto Filho, toma posse em Iguatu sem presença do ex-prefeito

Iguatu7 dias atrás

Passagem de ano registra tentativa de homicídio e disparos em praça de Iguatu

Noticias7 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/01/2025

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.