Brasil
Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (21) uma série de medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação de uso no país. Essas regras foram estabelecidas em resposta ao aumento expressivo da comercialização de aparelhos não homologados, que já representam cerca de 25% dos celulares vendidos no Brasil.
No primeiro trimestre deste ano, foram vendidos 8,5 milhões de smartphones legalizados e 2,9 milhões de aparelhos não homologados. De acordo com as novas regras da Anatel, as empresas que vendem celulares em sites ou aplicativos de e-commerce devem:
Incluir o número do código de homologação do aparelho celular no anúncio de venda.
Verificar se o código corresponde ao da base de dados da Anatel.
Impedir a venda e retirar o cadastro de celulares que não sigam essas diretrizes.
A Anatel também informou que possui um sistema para fiscalizar os anúncios de aparelhos irregulares. Caso uma empresa de venda online não cumpra as novas determinações dentro de 15 dias, será multada em R$ 200 mil por dia. Se o descumprimento persistir, o valor da multa pode chegar a R$ 6 milhões, e a plataforma de venda pode ser bloqueada. O objetivo dessas medidas é proteger as redes de telecomunicação e os usuários, garantindo a segurança e a qualidade dos dispositivos comercializados.
Falta de vagas em hospital público tem leva pacientes a dormirem no chão à espera de atendimento
Homem recebe pena de 10 anos por homicídio de mãe idosa no Ceará após espancamento
Novo concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado com 450 vagas
Balaio de Gatos – Edição 28/04/2025 – CAF – Ateplan e Itacon recebem 344 mil por consultoria em obras paralisadas
Acrobata do Circo Porto Rico sofreu uma queda durante uma apresentação em Russas
A sangria do gigante de água doce no sertão cearense
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 28/04/2025
Oficina sobre as emoções reúne crianças no Hotel Diocesano em Iguatu
Balaio de Gatos – Edição 25/04/2025 – Ex-vereador confirma acordo entre Ednaldo Lavor e Roberto Filho
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 25/04/2025
Ex-vereador confirma acordo entre Ednaldo Lavor e Roberto Filho e afirma que 50% já foi cumprido
A partir desta sexta-feira (25), bancos passam a oferecer consignado CLT diretamente aos trabalhadores
Governo anuncia operação para ressarcir valores descontados indevidamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS
Consultora comercial passou por uma grave internação de sete dias e precisou de sessões de hemodiálise após realizar escova progressiva em Fortaleza
Balaio de Gatos – Edição 24/04/2025 – O PAA Leite voltou em Iguatu. Merenda mais uma vez passa por ajustes
AMERICANDO: Quem é Chico Katraca? – perguntam-me
Justiça suspende autuações ambientais contra Rádio Liberdade AM em Iguatu
Fortaleza e os municípios da Região Metropolitana devem continuar registrando chuvas isoladas até sexta-feira (25)
Onça causou ataque fatal a um caseiro e voltou ao local atacando equipe da PMA
Receita Federal anunciou liberação da consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda
COLUNA DIREITO E CIDADANIA: O PAPA QUE INCOMODA
Balaio de Gatos – Edição 23/04/2025 – Moradores da Vila Agenor Carneiro denunciam ameaça de despejo e cobram apoio da Prefeitura
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 23/04/2025
Balaio de Gatos – Edição 22/04/2025 – O Argentino Jorge Mario Bergoglio, o primeiro Papa vindo das Américas
Em agenda na China, governador do Ceará busca ampliar investimentos
Duas mortes por ‘Fungo Negro’ foram registradas no interior do Ceará
Mulher de 32 anos sofre queda de cinco metros em uma cachoeira na Serra da Ibiapaba
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/04/2025
Comunidade Católica de Iguatu lamenta falecimento do Papa Francisco
COLUNA: CeLELEbridades
-
Videos1 dia atrásBalaio de Gatos – Edição 28/04/2025 – CAF – Ateplan e Itacon recebem 344 mil por consultoria em obras paralisadas
-
Videos4 dias atrás
Balaio de Gatos – Edição 25/04/2025 – Ex-vereador confirma acordo entre Ednaldo Lavor e Roberto Filho
-
Videos5 dias atrás
Balaio de Gatos – Edição 24/04/2025 – O PAA Leite voltou em Iguatu. Merenda mais uma vez passa por ajustes
-
Videos6 dias atrás
Balaio de Gatos – Edição 23/04/2025 – Moradores da Vila Agenor Carneiro denunciam ameaça de despejo e cobram apoio da Prefeitura
-
Videos7 dias atrás
Balaio de Gatos – Edição 22/04/2025 – O Argentino Jorge Mario Bergoglio, o primeiro Papa vindo das Américas
-
Videos4 dias atrásAO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 25/04/2025
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 28/04/2025
-
Videos6 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 23/04/2025
