Ampliação de políticas infantis esbarra na falta de diagnósticos

Programa Cresça com seu filho/Criança Feliz, da Prefeitura de Fortaleza, quer ampliar a assistência social, educacional e de saúde à primeira infância, mas a falta de indicadores precisos sobre necessidades é obstáculo.

Tentar impedir as quedas dos primeiros passos, contar histórias para dormir, conversar sobre o desenho na TV e abraçar a cada minuto como se estivesse há dias sem ver. Essas podem ser atitudes comuns para pais e mães – mas muitos deles, seja por fatores sociais ou econômicos, precisam de estímulo para fortalecer os vínculos com as crianças. Essa é a ideia do Programa “Cresça com seu filho/Criança Feliz”, que a Prefeitura de Fortaleza pretende ampliar, até 2020 – objetivo que requer diagnósticos mais precisos sobre que áreas da cidade estão mais vulneráveis.

Atualmente, o programa, lançado em 2014, acompanha 2 mil crianças, e a meta é que sejam 7 mil até dezembro deste ano, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio. Para isso, na manhã de ontem, a gestão municipal firmou parcerias com entidades das áreas da saúde e assistência social à primeira infância, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), que fornecerá apoio técnico a profissionais municipais de saúde e educação.

Além disso, uma das “missões” da parceria é que a Fundação implemente “ferramentas e protocolos para sistematização de dados relativos ao desenvolvimento da primeira infância fortalezense, em especial daquelas crianças em situação de vulnerabilidade social, público-alvo da Política Nacional de Assistência Social”, afirma a Prefeitura.

Mapeamento

Para a CEO da Fundação, Mariana Luz, quantificar o problema da assistência às crianças de zero a três anos é o maior desafio para resolvê-lo. “Hoje não temos mecanismos para garantir o status dessas crianças, entender em que nível de desenvolvimento elas estão. Sabemos quais são as boas práticas, o que traz resultado, o que é importante, mas não sabemos onde elas estão. Um dos grandes desafios, agora colocado em Fortaleza, é entender esse panorama”, analisa Mariana.

A capital cearense é a terceira do Brasil a firmar cooperação com a FMCSV, depois de São Paulo e Boa Vista. “O trabalho consiste em algumas etapas, diagnósticos e melhoria de temas como educação infantil, visitação de apoio para que a assistência social esteja melhor preparada para atender às crianças no âmbito das famílias, e outras ações que vamos desenhar junto ao poder público. Não viemos com fórmula pronta, queremos entender o cenário e traçar programas que tenham aderência à realidade de Fortaleza”, salienta a CEO da Fundação.

De acordo com a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, cujo gabinete conduz o “Cresça com seu filho”, alguns indicadores já foram trabalhados para identificar áreas de maior vulnerabilidade na Capital. “Trabalhamos muito com dados de sistema, e começamos a atuar nessas áreas. Regionais V e VI precisam mais, pelos dados de vulnerabilidade social que verificamos. Cruzamos os dados de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e gravidez na adolescência, por exemplo, e traçamos atendimento às áreas. Agora a meta é universalizar, porque em todo local da cidade tem criança que precisa”, pontua.

Ampliação

O acompanhamento das crianças é feito por meio dos agentes comunitários de saúde, o que se justifica pela territorialidade deles, como aponta a secretária municipal de Saúde, Joana Maciel. “O profissional que está mais habilitado é o agente comunitário, porque ele conhece muito bem seu território e consegue eleger as famílias de maior vulnerabilidade”, destaca.

Contudo, nem todas as áreas possuem Estratégia de Saúde da Família consolidada. Até 2018, o programa atendia apenas 36 dos 119 bairros de Fortaleza. Conforme a Prefeitura, porém, as áreas descobertas devem ser incluídas no cronograma de visitas domiciliares até dezembro, abrangendo “872 gestantes e 540 crianças”.

Uma das ações do programa foi efetivada ontem, quando o prefeito assinou o projeto de lei do Cartão Missão Infância, que prevê o pagamento mensal de R$ 50 per capita a famílias com uma criança de até três anos de idade. O limite por residência é de dois pagamentos, ou seja, de até R$ 100. O projeto foi enviado à Câmara Municipal de Fortaleza para votação e, se aprovado, deve beneficiar até 7 mil crianças até o fim de 2019.

“O cartão é para transferência de renda, vinculado a um conjunto de condicionantes: como crianças em alta vulnerabilidade familiar, social e comunitária. É uma política de reequilíbrio de igualdade, para crianças que precisam de coisas básicas, como alimentação e fraldas, e não têm”, explica Roberto Cláudio.
Fonte: Diário do Nordeste