Regional
Agência bancária é autuada em R$ 50 mil por descumprir decreto de isolamento social, em Crato
![](https://www.maisfm.com/wp-content/uploads/2020/04/itau-crato.jpg)
Seis dias após a Prefeitura do Crato, na região do Cariri, assinar decreto prevendo multa para quem descumprisse as medidas de isolamento social, uma agência bancária do Município foi autuada por não inibir a criação de filas. Segundo Renan Xenofonte, procurador do Crato, aglomerações em frente ao banco eram constantes.
O banco foi notificado em R$ 50 mil. “A agência já havia sido notificada. A irregularidade se manteve e, agora, aplicamos a essa penalidade”, detalha Xenofonte. Segundo ele, a instituição financeira pode recorrer e apresentar defesa “que será apreciada pelo Município”.
O procudor ressalta, contudo, que a intenção do decreto municipal não é onerar pessoas físicas ou júridicas, “mas resguardar a saúde de todos” diante da atual pandemia. Esta foi a primeira penalização imposta pelo Município.
A reportagem do Diário do Nordeste tentou contato com o banco, no entanto, não obtivemos resposta. Um funcionário da agência, no entanto, jusitificou “que as irregularidades apontadas já teriam sido corrigidas”. Ele pediu para não ter sua identidade revelada.
Multa
A multa para os casos de pessoas físicas é de R$ 200; aos microempreendedores individuais, microempresas e empresários individuais, multa de R$ 500; outras pessoas jurídicas, instituições bancárias e financeiras: R$ 50 mil.
De acordo com o documento, as penalidades incidirão em dobro, a cada reincidência, ficando limitada ao montante máximo de R$ 800 mil.
Fonte: Diário Cariri
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 05/07/2024
-
Videos1 semana atrás
AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 28/06/2024
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 05/07/2024
-
Videos3 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 04/07/2024
-
Videos3 dias atrás
Iguatu registra 14° homicídio no ano
-
Videos4 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/07/2024
-
Videos2 dias atrás
Balaio de Gatos – Taxa de iluminação na zona rural de Iguatu penaliza agricultores irrigantes
-
Videos3 dias atrás
Sessão da câmara de Iguatu é marcada por posse de suplente de vereadora com 42 votos