Ações de controle interno contribuem para equilíbrio fiscal do Estado

Destaque nacional em gestão fiscal, o Governo do Ceará apresentou, ao longo do ano de 2018, uma série de estratégias e ações que o auxiliaram na tarefa de manter o equilíbrio das contas públicas do Estado. Algumas dessas ações, que tiveram como foco o fortalecimento do controle interno para a eficácia da gestão pública, foram desenvolvidas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), órgão central do Sistema Controle Interno com a função de zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos.

“Diante da crise econômica pela qual o país passou nos últimos anos, a manutenção do equilíbrio fiscal nas contas do Ceará foi elemento preponderante na atração de investimentos, dada a credibilidade que esses resultados emprestam à dinâmica da economia. Parte desses resultados foram fruto de atividades e ações desenvolvidas pela CGE, que atua de forma estratégica no controle interno do Estado”, destacou o secretário da CGE, Flávio Jucá.

Algumas das atividades desenvolvidas pelo órgão que impactaram positivamente na gestão fiscal do Estado foram as auditorias e o monitoramento das despesas públicas e dos convênios celebrados pelo Estado. “No exercício de 2018, a CGE realizou 331 atividades de auditoria nas áreas de contas de gestão, de tomadas de contas especiais, além das especializadas em obras públicas, de apuração de denúncias e em processos e das especiais. Dentre essas atividades, cita-se como exemplo aquelas especializadas em obras públicas, cujos resultados apontaram para uma economia potencial de 16 milhões de reais de um total de 132,2 milhões auditados, o que corresponde a 12,1% do total investido”, concluiu o coordenador de Auditoria Interna Governamental, George Dantas Nunes.

Além das atividades já citadas, a CGE também possui papel importante nas decisões tomadas pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF). “Além participar como membro do COGERF, a CGE é responsável por coordenar o Grupo Técnico de Gestão de Contas (GTC), que tem como função realizar a análise técnica das demandas dos órgãos e entidades da administração pública estadual, referentes às solicitações aumento de limite de despesas. A participação do órgão nas duas instâncias reforça a importância da sua contribuição para o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou o coordenador de Ações Estratégicas da CGE, Marcelo Monteiro.

Novos desafios

Para 2019, a CGE terá novos desafios pela frente, como a implementação do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, a implantação do Sistema de Informações Estratégicas de Controle (SIEC) e o assessoramento técnico ao Conselho de Governança Fiscal do Estado.

“O ano que vem, será para a CGE um ano de grande importância, pois serão executados projetos ambiciosos com grande repercussão no Estado no que respeita ao ganho de eficiência e na qualidade da tomada de decisão. Alguns desses projetos, como o Programa de Integridade e o SIEC já começaram a ser moldados ainda em 2018. O Programa de Integridade, com projetos-pilotos sendo executados na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, na Superintendência Estadual do Meio Ambiente e na própria CGE, será ampliado para outros órgãos e entidades”. A perspectiva com esse projeto é de um considerável impacto na eficiência da aplicação dos recursos públicos, com a sistematização de práticas de gestão de riscos, controles internos e compliance que contribuirão para elevar o nível de profissionalização da gestão pública e o consequente fortalecimento das instituições, que terão seus processos sendo executados de forma mais ágil, segura, transparente e proba, destacou o secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos.

“Já o SIEC, uma ferramenta tecnológica com dados que estão dispersos nos sistemas informatizados do Estado, produzirá informações estratégicas de controle para aprimorar a tomada de decisão. Em fase de teste, o SIEC está disponível para o Govenador Camilo Santana e para os membros do COGERF, devendo ser disponibilizado para os demais gestores estratégicos e para a realização das atividades da CGE. Espero que as ações e projetos da CGE continuem fortalecendo, além do equilíbrio fiscal do Estado, e da interação com a sociedade, o aprimoramento da gestão pública, contribuindo assim para o alcance dos resultados que a população espera do Estado do Ceará”, finalizou Marconi Lemos.