Oficinas discutem atendimento de Bolsa-Família às populações tradicionais

Gestores públicos e técnicos do Estado e de 70 municípios cearenses participam nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), em Fortaleza, de oficinas de sensibilização, treinamento e planejamento de ações para identificação de populações indígenas, quilombolas, ciganos, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, ribeirinhos e extrativistas, os denominados grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTE). Promovidas pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Ministério da Cidadania, as oficinas reunirão cerca de 120 pessoas, notadamente dos municípios com maior representatividade de GPTE. O Ceará é o primeiro estado do País a realizar este modelo de ação com GPTE em 2019.

O encontro iniciou às 9h, com o secretário-executivo de Proteção Social da SPS, Francisco Ibiapina, e o coordenador Geral Substituto de Apoio à Integração de Ações da Secretaria de Avaliação e de Gestão da Informação e (SAGI) do Ministério da Cidadania, Luciano Maduro. Com 1,808 milhão de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social e 1,031 milhão de famílias incluídas no Programa Bolsa Família.

O objetivo das oficinas é sensibilizar gestores e técnicos quanto à correta identificação das reais necessidades dessas famílias, possibilitando o desenvolvimento de políticas e programas mais efetivos à melhoria de suas condições de vida e de acesso aos direitos sociais. “As famílias pertencentes a GPTEs devem receber atenção especial na formulação de estratégias para busca ativa pois, em geral, têm atendimento limitado de políticas públicas”, destaca Ibiapina.

“Queremos promover um ambiente de aprendizagem, participativo e interativo entre todos os gestores como forma de identificarmos o potencial que os municípios têm de promover melhorias no atendimento das famílias do GPTE”, destacou Luciano Maduro. Os trabalhos serão iniciados com palestras de sensibilização e com o nivelamento conceitual do GPTE e do Bolsa Família, seguindo-se com a apresentação de boas práticas de Assistência Social desenvolvidas nos municípios. Os participantes realizarão exercícios para elaboração de planos de ação, a partir de ferramentas de diagnósticos e técnicas de identificação do público-alvo e de dados reais de um determinado município apresentado simbolicamente.

A seleção dos 70 municípios cearenses para participação da oficina se deu a partir de cinco critérios agregados e que geraram um ranking de pontuação: total e percentual de famílias do GTPE cadastradas no CadÚnico no município; taxa de atualização cadastral do Cadastro Único; boas práticas relacionadas no questionário do Censo SUAS, o município com ações sociais notáveis reconhecidas e os que precisam de uma parceria mais fortalecida junto as demais esferas de governo.

Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicas (GPTE)

Data: 7 e 8 de novembro de 2019
Horário: 9h
Local: Hotel Praia Centro, à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Centro

Fonte: Governo do Estado do Ceará