Professores feridos durante greve de 2011 são processados por depredação da Assembleia

O confronto entre professores e o Batalhão de Polícia de Choque em 2011, durante a greve dos profissionais da educação pública do Estado, que durou dois meses, teve dois professores processados por depredação de patrimônio público e resistência. Eles se apresentaram à Justiça nesta terça-feira, 3, no Fórum Clóvis Beviláqua. Manifestação era prevista por movimentos sociais para antes da audiência no local.

Os professores José Ronaldo Rogério Alexandre e Arivalto Freitas Alves são acusados pelo policial militar Willian de Sousa Silva de participação no confronto em que lesionou a mão direita do oficial. Apesar da acusação, o PM não afirma efetivamente se os professores foram os responsáveis pela lesão.

O confronto aconteceu em 29 de setembro de 2011, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL). Na época, os grevistas não tiveram as propostas aceitas pelo Governo em assembleia no dia 26, que terminou em confusão após alguns grupos acusarem o sindicato de ser “pelego”.

No dia do confronto, professores tentavam participar da sessão que votava o plano de carreira dos docentes que havia sido enviado à Assembleia pelo então governador Cid Gomes. Porém, as portas de entrada das galeria da AL estavam fechadas e o circuito de TV desligado; ainda assim a proposta foi votada pelos deputados. O presidente da Casa à época era o agora prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o caso chegou a ser explorado durante a campanha de 2012.

“Após dois meses de greve, o governador mandou uma proposta que mudava o plano de cargos e carreiras dos professores. A categoria pedia para os deputados não votarem a proposta, mas foi votado a ‘toque de caixa’”, explica José Ronaldo em entrevista ao O POVO Online.

Os professores tentaram entrar na AL-CE mesmo com o cordão de isolamento montado pela Polícia Militar (PM). No protesto, alguns professores fizeram greve de fome. pelo menos cinco profissionais estavam em jejum havia três dias.

Segundo os acusados, o confronto aconteceu, mas a força policial era desproporcional. Arivalto lembra que as equipes da PM estavam com capacetes, escudos e cassetetes. “Nós que fomos agredidos, a violência partiu da PM”.

Na confusão, professores foram feridos e o policial Willian de Sousa Silva registrou um Boletim de Ocorrência contra os professores. Apesar da confusão generalizada, apenas José Ronaldo e Arivalto foram identificados.

Passados quase sete anos da greve, nesta terça-feira, 3, os professores se apresentam à Justiça, no Fórum Clóvis Beviláqua, após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pedir o prosseguimento do caso ao realizar perícia nos objetos e constatar danos.

José Ronaldo e Arivalto contestam o processo por alegarem não terem participado da violência ou dos danos ao patrimônio. “Se verificarem as câmeras vão constatar que estávamos ajudando os feridos e tentando evitar o confronto”, diz Ronaldo.

“Estão cobrando cassetetes, escudos e capacetes usados pelos PMs. Levaram equipamentos velhos para acusarem os professores de dano”, denuncia Arivalto.

“Será oferecida aos professores a proposta de suspensão condicional do processo, que se trata de um benefício concedido a quem não responde a outro processo criminal (já que, no caso, eles são réus primários), e pelo fato das penas mínimas dos crimes de dano ao patrimônio e resistência somadas serem menores do que um ano”, informou o MPCE ao O POVO Online por email.

O MPCE ainda afirma que a denúncia tem “intuito pedagógico”. “O que se espera de uma manifestação é de que ela seja pacífica, sem o registro de violência ou danos ao patrimônio”.

Mobilização

Movimentos sociais estão preparando um ato de apoio aos professores processados, para antes dos horário em que José Ronaldo e Arivalto se apresentam diante do juiz. Também é preparado um abaixo-assinado que pede o arquivamento do caso.

O presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, confirmou que o advogado Augusto Neto vai acompanhar está acompanhando o caso.

“Estamos acompanhando juridicamente. Esperamos que o Estado finde a questão, pois já é uma questão superada para nós. O confronto foi uma situação mais aguda na luta pelos direitos dos professores” afirmou.

Anízio diz que continuar um processo de 2011 é “tentar rever uma questão que já parecia resolvida” e que existem outras questões atuais “de maior relevância”. “Não queremos que exista um clima de criminalização das lutas sociais”, defende.

Fonte: O Povo