Bacharel em Direito é preso no Ceará por se apresentar falsamente como advogado

Um homem que se apresentava falsamente como advogado foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), na cidade de Baturité, Região do Maciço do Estado. O suspeito foi autuado na Delegacia Regional local por falsa identidade. O caso foi na terça-feira (7).

De acordo com a polícia, o homem de 23 anos, foi autuado em flagrante por crime contra a fé pública, por falsa identidade, nos termos do artigo 307 do Código Penal. Bacharel em direito sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele foi flagrado cometendo o crime dentro da Delegacia Regional de Baturité, onde se passava por advogado. O fato foi constatado pelos investigadores, que suspeitaram de seu comportamento, e confirmado pelas pessoas que ele representava.

Segundo o delegado titular da unidade, Joel Morais, as investigações prosseguem no sentido de identificar se o suspeito chegou a exercer algum ato exclusivo da advocacia, como consultoria jurídica, o que implicaria ainda na contravenção penal de exercício ilegal da profissão, com base no artigo 47 do Código Penal.

Após a realização do procedimento policial em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem foi liberado e segue respondendo ao processo em liberdade. Ainda de acordo com o delegado Morais, a seccional da OAB/CE em Baturité será oficialmente comunicada da ocorrência, ao passo em que todas as medidas serão tomadas.

Fonte: G1/CE