Justiça suspende processos movidos contra Samarco sobre má qualidade da água

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em atendimento a pedido da mineradora.

Os processos movidos contra a Samarco sobre a má qualidade da água do Rio Doce serão suspensos pela Justiça. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em atendimento a pedido da mineradora, que alegou que os Juizados Especiais que tomavam conta das investigações não teriam competência para julgá-las. Ela ainda argumenta que uma decisão pode abrir jurisprudência para as demais.

Os processos consistiam em mais de 20 mil ações de várias prefeituras de municípios banhados pelo Rio Doce, que, após o rompimento da barragem de Fundão, tiveram o abastecimento de água comprometido e solicitaram reparações de danos e indenizações da empresa.

Movimento critica

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta de repúdio à decisão do TJMG. De acordo com a organização, a resolução só seria benéfica para a Samarco, Vale e BHP Billiton.

O requerimento foi aprovado na semana do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. “[O dia] é o marco para mostrar à sociedade a importância da preservação desse recurso. No entanto, as empresas e o Estado brasileiro fazem justamente o caminho oposto, no país com a maior bacia hidrográfica do mundo”, afirmou o documento.

Para Joceli Andrioli, da coordenação do MAB, o pedido da Samarco foi “um golpe muito bem elaborado na Justiça, que tenta achar dados técnicos que não existem para provar que a água não está contaminada, e que o povo não foi prejudicado”. Ele declarou, ainda, que o movimento segue na luta coletiva para garantir o direito de todas as famílias atingidas.

Fonte: Brasil de Fato