CE tem 150 cidades em estado de emergência por causa da seca

Mais 104 municípios cearenses estão com a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração. Em meio ao quinto ano consecutivo de seca, agora 150 cidades do Estado recebem apoio federal em decorrência da severidade da estiagem, o que corresponde a 81% do território cearense. A ampliação da lista, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), facilita a transferência de recursos federais, expande as ações emergenciais e reduz a burocracia em obras para amenizar os efeitos da estiagem.

“Se precisar contratar alguma empresa para obra emergencial, é possível dispensar a licitação, por exemplo”, explicou o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

Em outubro, o governador Camilo Santana (PT) havia declarado a situação crítica dos municípios. Conforme a Defesa Civil, a homologação das cidades nesta situação ocorre quando a estiagem causa impactos na administração pública, com perda de produção agrícola e pecuária, somados à redução do nível dos mananciais. De acordo com Freitas, no segundo semestre é comum aumentar a lista de municípios em situação crítica.

A Operação Carro-Pipa Federal é uma das ações que dependem da aprovação do estado emergencial. “É obrigatório que a câmara municipal e o prefeito façam decreto estabelecendo que o município está em emergência. Só então o Exército faz uma verificação e envia as informações à Brasília”, esclareceu o tenente-coronel Abinoan Sousa, que comanda a operação no 23° Batalhão de Caçadores Marechal Castello Branco.

Segundo o Ministério da Integração, entre janeiro e setembro, o Governo Federal investiu R$ 170,6 milhões na ação para atender, diariamente, 928,3 mil pessoas com carência de abastecimento de água no Ceará.

Seca

A situação hídrica do Ceará neste ano é uma das piores da história. Os reservatórios monitorados têm, atualmente, 7,4% da capacidade total. É o nível mais baixo desde que a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) começou o monitoramento, há 22 anos.

A transposição do rio São Francisco, uma das principais esperanças para reduzir os impactos da seca, deve demorar pelo menos mais dez meses. Num cenário “muito pessimista” de chuvas para o próximo ano, o Governo do Estado afirma que o abastecimento está garantido somente até março.

Números

150 municípios cearenses tem situação emergencial considerada pela pasta

Fonte: O Povo

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