Iguatu
“Não existe projeto de aumento de salário”, afirma Rubenildo Cadeira
Após a sessão tensa dessa terça-feira, o presidente da câmara afirmou que não existe negociação ou projeto para aumento de salário, como alegado pela bancada do prefeito. Segundo o presidente, o que existe uma determinação, por força de lei, de que todas as câmaras regulamentem o subsídio dos vereadores para o biênio 2017/2018. “Não existe projeto de aumento de salário. Ele [Bandeira Júnior] deve estar confundindo e querendo nos atingir por não aprovarmos o salário do diretor do Hospital Regional de Iguatu, que seria de 12mil reais”, afirma Rubenildo.
Procurado por nossa reportagem, o vereador Bandeira Júnior nega a afirmação. “Isso [ a negociação ] vem desde o ano passado. Eu fui contra e não passou. Esse ano foi retomada a negociação para haver um reajuste”, afirma Bandeira. Ele também lembra que desde a gestão do presidente Airton Lavor [encerrada em 2004] não já aumento de salários. Sobre o acordo o vereador confirma o fato, porém destaca que não há documento que comprove, já que o acordo era apenas verbal entre os parlamentares. No caso do Hospital Regional, Bandeira afirma que o que existia era um projeto para criar o organograma do pessoal da instituição, “coisa que nem em discussão está”, completa.
A polêmica
O momento tenso começou quando a bancada de oposição, após a repercussão nas redes sociais dos gastos da câmara, declarou renunciar à verba de desempenho parlamentar, VDP. O vereador Marconi Filho, se pronunciando em nome da bancada de oposição, afirmou que no sentido de reduzir os gastos a bancada abdicava da verba de desempenho parlamentar, o que desagradou a bancada do prefeito.
Em retaliação à decisão, a bancada de situação decidiu por votar contra o projeto de aumento salarial dos parlamentares. O grupo de situação, nas falas dos vereadores Antônio Baixinho, Louro da Barra e Bandeira Júnior, se pronunciou afirmando que estava desfeito o acordo entre as bancadas de votar o projeto de reajuste salarial da casa.
Os ânimos ainda se exaltaram, mas o presidente da câmara, Rubenildo Cadeira, declarou que o assunto voltaria para a prestação de contas da prefeitura no 1ª quatrimestre de 2016.
Verba de Desempenho Parlamentar
A Verba de Desempenho Parlamentar – VDP- objetiva custear despesas dos Vereadores no desempenho de suas funções parlamentares, é matéria interna corporis da esfera do Poder Legislativo, que dispõe de autonomia para legislar discricionariamente sobre a matéria, assim sendo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal poderá criá-la através de Resolução.
Menor salário do estado
A câmara dos vereadores de Iguatu tem o menor salário do estado, com o valor bruto de 4.969,00. A casa está há 13 anos e meio sem reajuste salarial. O último aumento aconteceu na direção de Airton Lavor. Na vizinha cidade de Acopiara, por exemplo, os vereadores recebem o valor bruto de 8.000 reais.
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