Senado aprova MP que eleva imposto de renda sobre ganho de capital

A medida prevê tributo maior a quem vender imóvel de mais de R$ 5 milhões. Parlamentares reduziram percentuais em relação à proposta original. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23), por 56 votos favoráveis e 11 votos contrários, a medida provisória que aumenta o imposto de renda sobre ganhos de capital, estabelecendo taxas progressivas conforme o valor das operações. O texto, que faz parte do ajuste fiscal, já havia sido aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial. O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Ou seja, se uma pessoa comprou um imóvel e, depois de anos, esse imóvel se valorizou, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital. Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Com o texto aprovado pelos senadores, o percentual vai variar de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho de capital.

Delcídio pede licença do Senado

Libertado da prisão na sexta-feira, o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou pedido de licença do mandato por 15 dias. Como alegou motivos de saúde, não terá os rendimentos descontados. O pedido de licença ocorreu na véspera de o Conselho de Ética voltar a analisar o caso.

Visita da OMS

A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margareth Chan, continua sua visita ao Brasil. Ela irá ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), no Recife, com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Imposto de Renda

A Receita divulga hoje os detalhes do programa de declaração de IRPF 2016 e como será o processo de preenchimento. O prazo para apresentação da declaração começa na próxima semana.

Conselho de Ética

Deputados tentarão de novo votar parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o processo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Senado, conselho aprecia pedido de Delcídio do Amaral (PT-MS) para impugnar relator do seu caso, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Juros do cheque especial

O Banco Central (BC) divulga hoje os juros do cheque especial e do cartão de crédito. Os juros médios cobrados pelos bancos nessas fecharam o ano de 2015 em 287% ao ano, o maior patamar em 21 anos.

A luta dos servidores

Servidores estaduais protestaram ontem, em frente à Abolição, e conseguiram audiência com o governador sobre reajuste salarial para o dia 4 de abril. A categoria luta por 12,67%.

CNI na luta contra o mosquito

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está se engajando as ações, em todos os estados, de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti. Por sugestão do ex-presidente da Fiec, Jorge Parente, coordenador do Comitê de Responsabilidade Social da entidade, o engajamento virá por meio da rede de escolas do Sistema Sesi/Senai. Mais de 60 mil alunos do sistema, espalhados pelos estados, promoverão o Dia de Ação Educativa, além de panfletagem e programas de interação com a comunidade.

Estados poderão dar estatais para abater dívida com a União

O Plano de Socorro aos Estados, que o governo enviará ao Congresso como parte da reforma fiscal para reequilibrar contas, abrirá a possibilidade de federalização de estatais estaduais, conforme o Estado de São Paulo, Elas serão aceitas pela União e depois privatizadas. “Cada Estado vai apresentar a empresa que acreditar que é interessante se desfazer”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira. Distribuidoras de gás podem entrar na lista.

Diagnósticos da Funceme

A Funceme vem confirmando todas as suas previsões relacionadas a estiagem. Mas a torcida é por chuva. Conforme afirmou Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O Ceará tem 70% de chances de chuvas abaixo da média no próximo trimestre Funceme segue tendência de poucas chuvas até maio. Principal fator a persistência da seca é a atuação do El Niño. No documento com o prognóstico foi finalizado pela Funceme nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, e divulgado nesta terça-feira (23). As chances de haver precipitações em torno da média é de 25% e, na categoria acima da média, 5%.

Seca em tempo de eleição

Municípios em alerta por conta da estiagem. Sem dúvida, um forte adversário para prefeitos que tentam reeleição também. E o diagnóstico da Funceme não é animador. A previsão é ”de poucas precipitações até o fim da quadra chuvosa. Nas conversas de rua, agricultores apostam na data de 19 de março, o dia de São José.

Programa do PT em defesa de Lula provoca panelaço

Moradores de São Paulo e outras capitais do País protestaram na noite de ontem contra o programa eleitoral do PT em defesa do ex-presidente Lula. Houve panelaços em vários bairros da capital paulista, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e outras cidades. . Fotos de panelas e vídeos das manifestações também ganharam as redes sociais. No próximo sábado, o partido comemorará com festa e samba no Rio seu aniversário de 36 anos. Lula e a presidente Dilma Rousseff devem participar. Cerca de 3 mil petistas assistirão a show de Diogo Nogueira e da bateria da Portela.

Lista dos sujos

Aguardada, com ansiedade, a lista que o TCU remeterá para a Justiça Eleitoral com nome dos ex-prefeitos, prefeitos e gestores municipais que tiveram contas julgadas irregulares. O pior é ter prefeitos eleitos com liminares.

Assentados

Mais um capitulo neste complicado processo. Durante reunião, ficou acertado que novas decisões conjuntas possam ser resolvidas no que se refere à permuta do terreno quando passará por nova avaliação. O município também prestará assistência às famílias. Vamos aguardar.

Eu voltei

O cantor Roberto Carlos está de volta quando duas apresentações no Ceará. De acordo com o site oficial do artista, no dia 8 de abril em Sobral, no Estádio do Junco, e no dia 9, em Fortaleza, no Centro de Eventos. O site de vendas, no entanto, ainda não possui informações sobre valores. Ano passado, o “Rei” veio ao Ceará para se apresentar na Expocrato, no Cariri.
Assuntosnet: Quarta-feira (24) de fevereiro, 2016. Acesse e opine sobre a reprodução das sinopses, com noticias da imprensa e blogs, tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura!